DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de dezembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3F8F0914
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 05.12.015/2025
PORTARIA Nº 05.12.015/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 05 de dezembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 4C8A1DEA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N. º 05.12.017/2025
PORTARIA N. º 05.12.017/2025 De 05 de dezembro de 2025.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos processo administrativo nº 06.08.006/2025 R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE SAÚDE - SESA
| SECRETARIA MUNI |
CIPAL DE INFRA |
ESTRUTURA E |
|---|---|---|
| **SERVIÇOS PÚBLICOS ** | -SEINFRA | |
| NOME | CARGO | CPF |
| José Edison Gomes Paulino | Coordenador de Limpeza Urbana | 010.xxx.xxx-06 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 05 de dezembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 55A361B6
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 05.12.016/2025
PORTARIA Nº 05.12.016/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E |
|---|
| SERVIÇOS PÚBLICOS -SEINFRA |
| NOME CARGO CPF |
| José Edison Gomes Paulino Coordenador de Transportes da SEINFRA 010.xxx.xxx-06 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Erica Rayane Costa Do Nascimento | Educador Físico | 021.xxx.xxx-01 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de dezembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1559B42B
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N. º 05.12.018/2025
PORTARIA N. º 05.12.018/2025 De 05 de dezembro de 2025.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos processo administrativo nº 06.08.004/2025 R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na:
SECRETARIA DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Pedro Ivo Sampaio Damasceno | Vigia | 016.xxx.xxx-25 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de dezembro de 2025.
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