DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C0977B74
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N. º 05.12.019/2025
PORTARIA N. º 05.12.019/2025 De 05 de dezembro de 2025.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7AEB964A
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 10.12.001/2025
PORTARIA N.º 10.12.001/2025 De 10 de dezembro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos processo administrativo nº 06.08.003/2025 R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Barbalha/CE, Antônio Everardo Garcia Siqueira, portador do CPF: 349.xxx.xxx -72, 02 (duas) diária para Fortaleza/CE nos dias 15 a 17 de dezembro para tratar sobre pendências relativas a obras em execução, convênios de cooperação, bem como acompanhar o andamento de processos administrativos de interesse do município, iniciando o deslocamento dia 15/12 e retorno no dia 17/12, onde conforme art.12 do decreto 10.10.001/2023 receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ R$ 920,00 (novecentos e vinte) reais.
na:
SECRETARIA DE SAÚDE - SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Eduardo Mariano Lima Junior | Vigia | 004.xxx.xxx-09 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de dezembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B9D079A2
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N. º 05.12.020/2025
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 10 de dezembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 868DF214
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 25.11.001/2025
PORTARIA N.º 25.11.001/2025 De 25 de novembro de 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
PORTARIA N. º 05.12.020/2025 De 05 de dezembro de 2025.
R E S O L V E:
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos processo administrativo nº 06.08.007/2025 R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE SAÚDE - SESA
| NOME Dauzimaria Francisca Sales |
CARGO Servente/Merendeira |
CPF 937.xxx.xxx-68 |
|---|---|---|
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de dezembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Obras e Urbanismo do Município de Barbalha/CE, Antônio Everardo Garcia Siqueira, portador do CPF: 349.xxx.xxx -72, 02 (duas) diária para Fortaleza/CE nos dias 02 e 03 de dezembro para tratar sobre pendências relativas a obras em execução, convênios de cooperação, bem como acompanhar o andamento de processos administrativos de interesse do município, iniciando o deslocamento dia 01/12 e retorno no dia 03/12, onde conforme art.12 do decreto 10.10.001/2023 receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ R$ 920,00 (novecentos e vinte) reais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 25 de novembro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: ADF957D9
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DECISÃO ADMINISTRATIVA
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