DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 08/12 e retornando dia 09/12 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a condução de paciente para tratamento fora de domicílio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 05 de dezembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: A09E4BF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 25.11.004/2025
PORTARIA Nº 25.11.004/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Secretário de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , João Paulo da Silva Olegário, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao, Sra. Maria Zuleide de Lima Nogueira , portadora do CPF: 584.xxx.xxx-49, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 26 e 27 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 26/11 e retornando dia 27/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de participar do evento ―Diálogos que conectam: Encontro Estadual dos Programas PREVINE & Vidas Preservadas‖.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de retirar medicamentos judiciais e leite do programa APLV.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de novembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7068CDFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 25.11.006/2025
PORTARIA Nº 25.11.006/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva , coordenador de transportes, portador do CPF: 000.xx.xxx-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 27/11 e retornando dia 28/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de atender demandas da assistência farmacêutica.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 25 de novembro de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 24715DF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 26.11.004/2025
Secretário de Educação
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8AD253F1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 25.11.005/2025
PORTARIA Nº 25.11.005/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Denilson Andrade Rodrigues , motorista, portador do CPF: 077.xx.xxx-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 27/11 e retornando dia 28/11 onde conforme art. 12, parágrafo único do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária,
PORTARIA Nº 26.11.004/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, iniciando o deslocamento dia 27/11 e retornando dia 28/11 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a condução de paciente para tratamento fora de domicílio.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 26 de novembro de 2025.
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