DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863
Larissa Magalhães Rodrigues – Assistente Social do Departamento de Gestão do Cadastro Único;
Jonary Duarte Gomes – Diretor do Departamento de Promoção da Cidadania;
Antonia Lidiana Sales dos Santos – Coordenadora de Gestão do CRAS Tia Maria Janica;
Kathuly Thiana Mota Santos – Psicóloga do CRAS Tia Maria Janica;
Antônia Chirla Gomes da Silva – Coordenadora de Gestão do CRAS Francisca Rodrigues Dantas;
Marília Barreto Vaz Costa – Assistente Social do CRAS Francisca Rodrigues Dantas; Francisca Carolina Mesquita Rodrigues – Coordenadora do CREAS; Lorena Costa Teixeira – Psicóloga do CREAS;
Helena Maria Coelho Araújo – Coordenadora de Políticas Para as Pessoas Idosas.
Art. 3º - São atribuições da Comissão de acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal da Assistência Social 2026/2029 do Município de Irauçuba;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 7038618D
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 189, de 08 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
• Reunir-se trimestralmente para verificar a realização das ações do Plano pelos órgãos e/ou Setores responsáveis.
• Dividir as ações a serem acompanhadas entre os membros da comissão.
• Na reunião seguinte cada responsável deverá trazer o relatório das ações que ficou responsável, sempre que possível com as comprovações em anexo (frequências, programações, CD com fotos, etc.)
• Notificar ao Órgão e/ou Setor responsável quando não houver o cumprimento de alguma ação no período estipulado no plano, e este deverá justificar porque não está sendo realizada.
Art. 4º - A comissão será presidida pelo Técnico da Vigilância Socioassistencial - Antonio Genilton Lopes Martins. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria n° 718, de 15 de fevereiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DCAD0BDE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 188, de 08 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. SHEILA PEREIRA DAMASCENO, vereadora, matrícula nº 0900249, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 300,00 (trezentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 09 de dezembro de 2025, onde participou do I Seminário Regional Enfrentamento à Violência de Gênero: Atenção da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, no auditório da OAB Ceará. Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 09 de dezembro de 2025, onde acompanhou as vereadoras no I Seminário Regional Enfrentamento à Violência de Gênero: Atenção da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, no auditório da OAB Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: A8023B9A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 190, de 08 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora, matrícula nº 1200196, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 09 de dezembro de 2025, onde participou do I Seminário Regional Enfrentamento à Violência de Gênero: Atenção da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, no auditório da OAB Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: AE26FE8F
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