DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863
Suplente: Maria Neudacy Barreto Maia
do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 12 de dezembro de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 71B9E7DB
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 93/2025 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de DEZEMBRO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
| MATRÍCULA | SERVIDOR FUNÇÃO |
|---|---|
| 1395354 | Antônio Mendes de Morais Filho Vigia |
| 61329 | Francisco Gilmário da Silva Oliveira Vigia |
| 61328 | Henrique de Sousa Girão Vigia |
| Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador:788143C8 |
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 94/2025 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, ao servidor PAULO GUTEMBERG LEITE CHAVES, Animador Cultural, matrícula nº 1395085, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de DEZEMBRO DE 2025 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLVE:
I – CONCEDER, a servidora MARIA AUXILIADORA COUTINHO, Músico, matrícula nº 1316516, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de DEZEMBRO DE 2025 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 06303220
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 96/2025 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER , aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, as FALTAS , correspondente AO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO A 08 DE DEZEMBRO 2025.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
ANEXO ÚNICO
| MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO | FALTAS |
|---|---|---|---|
| 1316311 | Antonio Jurandir Vieira Junior |
Músico | 02 dias |
| 1316699 | Charles Douglas da Silva Coutinho |
Músico | 02 dias |
| 1395636 | Jeisus Vieira da Silva | Músico | 03 dias |
| 1316460 | Lindemberg Tomaz Azevedo |
Músico | 02 dias |
| 1316524 | Luiz Alberto Viana | Músico | 02 dias |
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 1B6312ED
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 97/2025 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 81CAA600
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 95/2025 – SECULT
I – CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO da presente portaria, OS SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, correspondente a 50 (CINQUENTA) HORAS EXTRAS, realizadas no mês de DEZEMBRO DE 2025, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica
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