Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/12/2025 · pág. 68

DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 1.500,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 1.500,00 PARA:

03 03. Secretaria Municipal de Administracao 04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administracao 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 5.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 7.000,00 PARA:

04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos Anul.dotação 11.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Financas 11.000,00 PARA:

05 05. Secretaria de Educacao Basica 12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação Anul.dotação 36.500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação Anul.dotação 13.500,00

TOTAL Secretaria de Educacao Basica 50.000,00 PARA:

07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Obras

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 200.000,00 26 452 0590 4.002 Manutencao das Atividades do Departamento Municipal de Transito 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 500,00

TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 201.500,00 PARA:

10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria

de Desenvolvimento Rural 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 11.000,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 11.000,00 PARA:

11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 50.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 50.000,00 PARA:

12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini Anul.dotação 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini Anul.dotação 1.000,00

TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 2.000,00 PARA:

14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 306 0196 2.049 Manutencao de Programa Alimentacao Escolar 3.3.90.30.00 Material de consumo 1552000000 Transferência de recursos do PNAE Anul.dotação 23.500,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã Anul.dotação 62.000,00 12 361 0231 2.051 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 70% 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF Anul.dotação 470.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % Anul.dotação 153.000,00 12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao

3.3.90.30.00 Material de consumo 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 30.000,00 12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 70% 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT Anul.dotação 24.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF Anul.dotação 80.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 842.500,00 PARA:

15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.072 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 9.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 6.000,00

10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude da Familia

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 47.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 28.000,00 10 301 0171 2.074 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 38.000,00 10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa de Saude Bucal