DOMCE 15/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3863
e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 10.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 8.000,00 10 302 0176 2.080 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 31.000,00 10 303 0171 2.082 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 38.200,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 20.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 235.200,00 PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 08 122 0137 2.090 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli a e Cadastro Único.
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1660000000 Transferência de recursos do FNAS Anul.dotação 1.000,00 08 245 0137 2.098 Bloco de Proteção Social Básica 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1660000000 Transferência de recursos do FNAS Anul.dotação 2.350,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 3.350,00 PARA:
21 21. Secretaria Municipal de Governo 04 122 0037 2.106 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Governo 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 1.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 1.000,00 TOTAL GERAL 1.416.050,00
Nova Olinda, 08 de Dezembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00138/25 de 08 de Dezembro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educação 12 361 0231 1.035 Construção, Reforma, Ampliação e Implant ação de Escola em Tempo Integral 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1570000000 Transferência de convênio União/Educação 1.416.050,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 1.416.050,00
TOTAL GERAL 1.416.050,00
Nova Olinda, 08 de Dezembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: ECBB4B56
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 12 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DA AUTORIZAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DO PROJETO SÃO JOSÉ. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 12 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5F8635D5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O FUNDEB, torna público que realizará as 10:00, do dia 19 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL016/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE E COLUNA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Nova Russas/CE, 12 de dezembro de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: B2569820
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE014/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69