Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/12/2025 · pág. 4

DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2025. 0501 26.782.0501.1.009.0000 – PASSAGEM MOLHADA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Finanças

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 5B653DF8

DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE DEZEMBRO DE 2025

VIGÊNCIA...................: 11 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2B17E6DE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 370/2025

PORTARIA Nº 370/2025

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ROSÂNGELA LOPES ROCHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula nº 1611704, brasileira, CPF 799.451.713-72, com lotação na Secretaria de Saúde por um período de 02 (dois) anos a partir de 03/11/2025 .

. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/11/2025 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 2025.12.15.01 , decorrente do Processo Administrativo n° 2025.12.15.01 para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETAIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0037.2.006.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSO : 1.500.1001.00

OBJETO: AQUISIÇAO DE ITENS LUMINOSOS PARA ORNAMENTAÇAO NATALINA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE COORDENAÇAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 95, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO 12.343

VALOR GLOBAL: R$ 11.865,30 ( onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos )

CONTRATADA: CNIP - COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇAO PUBLICA LTDA - DEMAIS

ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C92FF997

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.15.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.18.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCE/CE DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS , CONTRATADA: L A F SAMPAIO - ME, CNPJ: 43.018.383/000138, VALOR GLOBAL: R$ 36.400,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Arneiroz - CE 15 de dezembro de 2025

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaia Municipal de Educaçao

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D316C18D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.03.21.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.03.21.1

OBJETO: Concessão de Reequilíbrio Econômico-financeiro, junto aos contratos firmados de Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e material de borracharia destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à Frota de Veículos do Município de Assaré/CE.