DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Cláusula Sexta do Contrato Original).

CONTRATANTES :Município de Assaré/CE,através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

CONTRATADA: AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA

SIGNATÁRIOS: José Flávio Onofre Paiva e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

DATA: 17 de outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 198292FB

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: JOSE CARMO DE MELO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para JOSE CARMO DE MELO, localizado no Sítio Serra de Santana, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DBDD1F8C

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: ROMULO ESMERALDO HENRIQUE FILHO Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ROMULO ESMERALDO HENRIQUE FILHO, localizado no Sítio Pelado, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 73CEF4FC

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: ROMULO ESMERALDO HENRIQUE Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ROMULO ESMERALDO HENRIQUE, localizado no Sítio Canto Alegre, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 762E0E8B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: JOSE CARMO DE MELO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para JOSE CARMO DE MELO com ATIVIDADE DE PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO), localizado no Sítio Serra de Santana,

Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 31F9DABF

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ROMULO ESMERALDO HENRIQUE FILHO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ROMULO ESMERALDO HENRIQUE FILHO com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Pelado, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C68F668A

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ROMULO ESMERALDO HENRIQUE Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para ROMULO ESMERALDO HENRIQUE com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Canto Alegre, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C8671DB4

SECRETARIA DE SAÚDE

4º (QUARTO) TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.05.1

EXTRATODO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.05.1 . Partes: O Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o LOCADOR Pablo Franco Rodrigues da Silva. Objeto: Trata-se de 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06.03.2024/01, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Paiva, nº 280, Vila Mota, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do art. 107 da Lei Federal Nº 14.133/21 c/c art. 3º da Lei nº 8.245/91 . Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar Até 30 de setembro de 2026 , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Pablo Franco Rodrigues da Silva.Assaré/CE, 25 de setembro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6EA2EA0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.03.21.1

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.03.21.1

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