DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864
CONTRATADA(O): GRUPO BLITZ PARQUES E EVENTOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO BLITZ PARA EVENTO NATALINO DO MUNICIPIO, QUE ACONTECERÁ DIA 22/12/2025, ΝΑ PRAÇA MATRIZ MUNICIPAL, A PARTIR DAS 19:00H (DEZENOVE HORAS).
VALOR TOTAL: R$ 29.850,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2025 Atividade 0801.133920243.2.044 Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular/Feira de Lingerie, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa juridica.
nove mil, oitocentos e cinquenta reais) , com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0801.13.392.0243.2.044 Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular/ Feira de Lingerie; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceira pessoa jurídica. Frecheirinha/CE, 09 de dezembro de 2025.
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 8E1A4CFC
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2025.11.10.033
VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2025 a 12 de Fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA. 12 de Dezembro de 2025
CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: FB0F5908
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 20251115/001
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 032/2025-INEX
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE
CONTRATADA(O): MARIA LUCIA DA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS (CEM), DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2025 Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física.
VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2025 a 13 de Novembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2025
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 69A462F3
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025 - INEX , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO GRUPO BLITZ PARA EVENTO NATALINO DO MUNICÍPIO, QUE ACONTECERÁ DIA 22/12/2025, NA PRAÇA MATRIZ MUNICIPAL, Á PARTIR DAS 19:00H (DEZENOVE HORAS). A empresa contratada é o GRUPO BLITZ PARQUES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 13.091.300/0001-75, com sede na Rua Júlio Siqueira, nº 756, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-226, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 29.850,00 (vinte e
OBJETO: A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES E FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATADO: Iasminny Azevedo de Aguiar, Brasileira, Inscrito No CPF Nº XXX.403.363-XX, Residente e Domiciliando na Avenida subestação Bairro subestação (loteamento conviver) Tianguá-CE.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil, reais), referente ao período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ratificação tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2025-SEDUC, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RATIFICAÇÃO: Ordenador de despesas Secretaria De Educação , RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR, no uso de suas atribuições, ratifica a presente inexigibilidade de licitação, com base no parecer jurídico e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.
PUBLICAÇÃO: O presente extrato deverá ser publicado no sítio eletrônico oficial do município, para os fins do Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR Ordenador de Despesas Secretaria de Educação Frecheirinha-CE, 12 de Novembro de 2025
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: D1F5FE81
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de FrecheirinhaCE, torna público o(s) extrato(s) do Primeiro Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PMF050724/PE01, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA : ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA.
VALOR DO ADITIVO : R$ 11.749,20 (onze mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS: Órgão: Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária: 1003.12.361.0221.2.075
Atividade: Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Fonte: FUNDEB 30%
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21