DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. ARTENIO MESQUITA RAMOS , inscrito no CPF nº 042.258.67307, Secretário da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras, 1 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza-Ce , no dia 16 de dezembro, ocasião em que participará de da solenidade de lançamento do SINALIZE , evento do Governo do Estado, que autorizará a pavimentação de asfalto de diversos municipios, entre eles, Groaíras.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, aos 15 dias do mês de dezembro de 2025.

JOSÉ JUSCELINO MATOS MELO

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 11 de dezembro de 2025.

JOSUE SOUSA RODRIGUES Secretário Adjunto de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 77509C66

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 545/2025 – SMS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

Secretário Adjunto da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

RESOLVE:

Publicado por: Artenio Mesquita Ramos Código Identificador: F02642A0

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº544/2025 – SMS, DE 11/12/2025

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE JOSUE SOUSA RODRIGUES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA, SECRETÁRIA, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) correspondente a uma diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 12/12/2025 , referente a última Reunião Ampliada do COSEMS que acontecerá no auditório da Escola de Saúde Pública de Fortaleza (ESPFOR), com início às 9h. Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao Sr. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de FORTALEZA/CE , no dia 12/12/2025 , para transportar a seguinte paciente: MARIA AUXILIADORA MARTINS AMORIM para Clinica Aclimagem.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 .

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 21FC5C77

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 0212001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E URBANOS, COMPREENDENDO TAMBÉM, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO,

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