DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: CC1078B6
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025, de 04 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a outorga de ―Título de Cidadão Icapuiense‖ ao Senhor Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE , Sr. Normando Nonato da Silva , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense ao Leonardo Franklin Nogueira Pinheiro”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 04 de dezembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: ECB34988
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, de 04 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a outorga de ―Título de Cidadão Icapuiense‖ ao Senhor Paulo Henrique Sampaio Lemos, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE , Sr. Normando Nonato da Silva , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense ao Paulo Henrique Sampaio Lemos”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim. Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 9350C2B0
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025, de 11 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a outorga de ―Título de Cidadã Icapuiense‖ à Senhora Ana Maria de Souza e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE , Sr. Normando Nonato da Silva , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Ana Maria de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 11 de dezembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 8E30CFA8
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025, de 11 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a outorga de ―Título de Cidadã Icapuiense‖ à Senhora Paula Carvalho de Oliveira e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE , Sr. Normando Nonato da Silva , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadã Icapuiense” à Senhora Paula Carvalho de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 11 de dezembro de 2025.
Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 04 de dezembro de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Presidente
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27