DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 18678B48

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 354/2024 - SEINFRA

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 354/2024. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 08 (oito) meses, a contar de 12/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 08.01.15.452.0019.1.035.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: F T S Serviços de Construções e Comércio Ltda. – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência N° 2024.06.21.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Sávio Gurgel Nogueira e Silva, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 7961626E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 501/2022 - SEINFRA

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 501/2022. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogada por 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.01.15.122.0002.2.074.3.3.90.36.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: Katimirla Lino de Queiroz. FUNDAMENTO LEGAL: 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025. N°. DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 2022.11.09.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante e o Sra. Katimirla Lino de Queiroz, pela contratada.

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 29B7753B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania–SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA-ME , com sede a Rua Deocleciano Bezerra, nº 615 – Centro, Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 04.456.506/0001-60, através de seu representante legal Lucineide Araujo Uchôa, Proprietária, como a seguir discrimina: Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.03.31.01/PMI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupos de Itens: 01, 02, 03 e 05. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 63.668,86 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: nº 2601.08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Assistência Social);

nº 2601.08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar); nº 2602.08.243.0044.2.153; (Proteção Social Especial PAEFI/CREAS); nº 2602.08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ); nº 2602.08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); nº 2602.08.244.0040.2.158 (Manut. da Política da Segurança Alimentar e Nutricional - Cozinha Comunitária, Banco de Alimentos e Demais Programas); nº 2602.08.244.0040.2.160 (Manutenção do Polo de Convivência Social); Nº 2602.08.244.0041.2.165 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família); nº 2602.08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS); nº 2602.08.244.0042.2.168 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos–SCFV); nº 2604.08.122.0040.2.177 (Implementação de Programas e Projetos entre outras atividades de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Mulher); nº 2604.08.244.0042.2.178 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher). Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. Em 09 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: ADC7D5FA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME , com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/000134, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (Titular/Administrador, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.02.11.01-PMI/SMS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.04.07.03-PMI/SAS. Objeto: aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens: 01, 02, 03 e 04. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 72.673,28 (setenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 2601-08.122.0058.2.147 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria); 2601-04.244.0040.2.145 (Manutenção da Casa do Cidadão); 2601-08.243.0045.2.148 (Manutenção do Conselho Tutelar); 2601-08.244.0040.2.150 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Secretaria); 2602-08.243.0044.2.153 (Proteção Social Especial PAEFI/CREAS); 2602-08.243.0044.2.154 (Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz); 2602-08.243.0045.2.156 (Implantação/Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); 2602-08.244.0040.2.158 (Manut. da Política da Seg. Alimentar e Nutricional - Cozinha Comunitária, Banco de Alimentos e demais Programas); 2602-08.244.0040.2.159 (Gestão Descentralizada do SUAS/IGD/SUAS); 2602-08.244.0040.2.160 (Manutenção do Polo de Convivência Social); 260208.244.0041.2.165 (Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família); 2602-08.244.0042.2.167 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS/FEAS); 260208.244.0042.2.168 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV); 2602-08.244.0043.2.170 (Manutenção do Centro de Esporte; 2604-08.244.0042.2.178 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28