DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

FELINTO, Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 2001.15.452.0012.2070, Elemento de Despesa 33.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 15 de dezembro de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 98575EFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025SEINFRA-DP

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022SEINFRA

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O).....: A. C. DE PINHO ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, BEM COMO SERVIÇOS AFINS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 12 de novembro de 2025 a 12 de novembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de novembro de 2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025SEINFRA-DP, Processo Nº 2025.12.15.02, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a PRAÇA PAES DE ANDRADE (TROCA DE TITULARIDADE) , PARA A UC 3970718, MEDIDOR Nº 4265889, localizada na RUA CEL JOSÉ ADERALDO, S/N, BAIRRO CENTRO, Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 2001.15.452.0012.2070, Elemento de Despesa 33.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 500,00 (quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 6.000,00 (seis mil reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 15 de dezembro de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 58E8AC6A

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 0812-A/2025 – SEAGRI

PORTARIA Nº 0812-A/2025 – SEAGRI

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017,

RESOLVE :

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: D1F64577

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SEINFRA-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025SEINFRA-DP, Processo Nº 2025.12.15.03, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a PRAÇA ANTONIO SOARES - LIONS (TROCA DE TITULARIDADE) , PARA A UC 2982713, MEDIDOR Nº 3195065, localizada na AVENIDA ANTONIO NONATO DE CARVALHO, Nº 211, BAIRRO TEJUBANA, Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 2001.15.452.0012.2070, Elemento de Despesa 33.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 500,00 (quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 6.000,00 (seis mil reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 15 de dezembro de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 2CCB5717

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20220352-SEINFRA

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de dezembro de 2025 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 08 de dezembro de 2025.

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 0812-A/2025 – SEAGRI

FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR

Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-J/2025

Publicado por: Cristiano Ferreira Almeida Código Identificador: DD841A0E

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 0812-B/2025 – SEAGRI

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017,

RESOLVE :

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO,

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