Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/12/2025 · pág. 93

DOMCE 16/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3864

Sumário

1. Introdução............................................ 12
2. Diagnósticos e Objetivos................... 15
3. Parâmetros Macroeconômicos................. 17
4. Macro Objetivos.................................. 19
5. Principais Eixos................................... 21
5.1. Eixo - Humano e Inclusão.................. 21
5.1.1. Tema – Saúde................................. 21
5.1.2. Tema – Educação........................... 28
5.1.3. Tema – Assistência Social e Família.................. 32
5.1.4. Tema – Cultura............................... 36
5.1.5. Tema – Esporte e Juventude................. 39
5.2. Eixo - Desenvolvimento Econômico Sustentável....................................................................... 43
5.2.1. Tema – Trabalho, Emprego e Renda................. 43
5.2.2. Tema – Turismo e Meio Ambiente...................... 45
5.2.3. Tema – Agricultura e Recursos Hídricos...................... 46
5.3. Eixo - Desenvolvimento Institucional..................... 50
5.3.1. Tema – Gestão Público Sustentável.................. 50
5.3.2. Tema – Governança, Controle e Cidadania................. 52
6. Financiamento do Plano..................... 54
7. Perfil Básico......................................... 58
8. Anexo I - Demonstrativo da Evolução da Receita.................................................................... 67
9. Anexo II - Relação de Programas por Objetivo de Desenvolvimento Sustentável.............. 70
10. Anexo III – Demonstrativo De Programas e Ações................................................................ 80
11. Anexo IV - Detalhamento De Projetos e Atividades............................................................. 183
12. Anexo V - Demonstrativo por Função e Subfunção ........................................................... 253
13. Anexo VI - Demonstração Receita X Despesa ..................................................................... 391
14. Anexo VII - Ações Projetos/Atividades por Unidade Gestora ........................................... 397
15. Anexo VIII - Demonstrativo Geral de Despesas................................................................... 423
16. Anexo IX - Demonstrativo de Programas e Projetos/Atividades........................................ 432

1. INTRODUÇÃO

O Governo Municipal de Quixelô vem buscando aperfeiçoar e instrumentalizar o Planejamento em suas atividades e rotinas administrativas, prova disso foi a realização, ainda no primeiro semestre de 2025, de encontros de Planejamento Estratégico Municipal, onde foi possível estabelecer vetores como: Missão, Visão, Valores; Ações e Objetivos Estratégicos, servindo assim de insumos para a construção e elaboração do PPA 20262029.

A VISÃO DE FUTURO para o município de Quixelô é a de

―Ser uma cidade que busca o desenvolvimento sustentável, com foco na melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos através de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, renda, segurança, moradia e combate às mudanças climáticas, como demonstra a conquista do 3º lugar no estado no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil (IDSC-BR 2025).

Já a MISSÃO , aquela que motivo e dá sentido ao Governo de trabalhar incansavelmente pelo município de Quixelô é a de:

“servir e promover o desenvolvimento do povo de Quixelô, com a administração municipal focada no trabalho sério e competente, tem como um dos objetivos o progresso da população do município, com serviços públicos eficientes, fortalecendo os potenciais do seu Povo e de seu Território, contribuindo com a autoestima e o bem-estar Social”.

E os valores definidos e que regem as ações de cada Gestor que atua no Governo Municipal de Quixelô, estarão pautadas nos seguintes valores:

v ÉTICA v COMPROMISSO COM O PROPÓSITO PÚBLICO

v TRANSPARÊNCIA

v IMPESSOALIDADE v EFICIÊNCIA

v PARTICIPAÇÃO SOCIAL v HUMANIZAÇÃO

Assim, o Plano Plurianual (PPA) reforça o esforço da administração em instrumentar suas ações prioritárias, pois é o instrumento de planejamento governamental que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos. Por meio dele, definem-se as ações e investimentos prioritários, buscando garantir o uso eficiente dos recursos públicos e a execução de políticas públicas que atendam às necessidades da população.

O presente projeto foi elaborado com base em estudos técnicos, indicadores socioeconômicos e demandas coletadas junto à comunidade através de audiências públicas, visando assegurar que as iniciativas propostas estejam em sintonia com a realidade local e promovam o desenvolvimento sustentável do município. Para subsidiar de maneira mais completa a análise desta Casa Legislativa, serão apresentados documentos, quadros demonstrativos e demais informações complementares, de modo a facilitar a compreensão e avaliação detalhada do seu conteúdo.

Assim, contamos com o apoio desta Casa Legislativa para a análise e aprovação da matéria, de modo a possibilitar a continuidade e o aprimoramento das ações de governo, com transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com o bem-estar da população Quixeloense.