DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

O Agente de Contratação do Município de Antonina do Norte/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Antonina do Norte/CE, faz publicar o extrato resumido do processo da Dispensa de Licitação Nº 2025.12.02.01-DL, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA REDE DE PROTEÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. Em favor da empresa R. S. ATACADO LTDA, CNPJ 23.516.631/0001-63, cujo valor global é de R$ 17.830,87 (dezessete mil, oitocentos e trinta reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA. Antonina do Norte/CE, 11 de dezembro de 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D3E28349

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.02.02-DL

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.12.09.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - PE/SRP . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, REFEIÇÕES PREPARADAS E SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : RAF COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 19.073.765/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 11.690,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/12/2025 À 30/01/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : RAIMUNDA MENDES CAETANO – CPF: 114.913.613-87 . ARATUBA/CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.02.02-DL

O Agente de Contratação do Município de Antonina do Norte/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Antonina do Norte/CE, faz publicar o extrato resumido do processo da Dispensa de Licitação Nº 2025.12.02.02-DL, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. Em favor da empresa R. S. ATACADO LTDA, CNPJ 23.516.631/0001-63, cujo valor global é de R$ 11.357,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais). Fundamento legal: Artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA. Antonina do Norte/CE, 11 de dezembro de 2025.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: FD60253D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25.09.25.917-07 – ARP Nº 2025.12.10.01 - ARP - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.01-PE-SRP - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DETENTOR DA ARP. EMPRESA: I. M. A. INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, CAMISAS PARA EVENTOS, FARDAMENTOS, LENÇÓIS E VESTES HOSPITALARES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.092.994,00 (UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), CONFORME ITENS I, II E III DA ARP. - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTONINA DO NORTE/CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. BARTOLOMEU BATISTA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 48ADA25E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F132A2E8

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2025.12.09.02 . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DE CUSTOS VERSÃO ATUALIZADA, DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ (SEINFRA/CE) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,42%, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATADA : J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 18.866.411/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 1.682.368,04 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/12/2025 À 09/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA – ORDENADORA DE DESPESAS E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.77368. PELA CONTRATADA : PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO – CPF: 042.828.893-65 . ARATUBA/CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7F932DE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo de aditivo do contrato N° 2025.03.17.03-EDUC, resultante da CHAMAMENTO PÚBLICO N°05/2025-EDUC

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4