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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/12/2025 · pág. 5

DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 05 de dezembro de 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

VALOR GLOBAL

EMPRESA SECRETARIA / FUNDO VALOR GLOBAL
ANTONIO
DA
RODRIGUES
SILVA
SECRETARIA
EDUCAÇAO
MUNICIPAL DE
R$
5.577,60
(cinco
quinhentos e setenta e
reais e sessenta centavos)
mil
sete

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 12.361.0196.2.030.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

PRAZO DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO: ANTONIO DA SILVA RODRIGUES CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas

Arneiroz-CE, 08 de dezembro de 2025

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria De Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 9A0F45E1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 175/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 175/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1.º- Tornar sem efeito a Portaria n. º175/2025 , de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará – APRECE no dia 11 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 2F40920A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 176/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA N.º 176/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Sra. ANTÔNIA EDILENE PEDROSA CAVALCANTE , brasileira, portadora do RG: 2016127947-8 SSPCE, inscrita no CPF sob o nº 018.418.083-00, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DE DIREITOS , nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 2BD80423

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1 .

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.28.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos da Proposta nº 12696967000125003 – Emenda Parlamentar nº 71070004, por meio do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0001-53 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO - AMBULÂNCIA, no valor global de R$ 277.000,00 (duzentos

e setenta e sete mil reais) , de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data: 17 de Dezembro de 2025

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: DE3471EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.17.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.17.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de veículos novos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 19 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 07 de janeiro de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 07 de janeiro de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 17 de dezembro de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: EAD32780

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