DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, o senhor, LÚCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica de Baixio e pela Constituição Federal, visando atender plenamente o Decreto Municipal Nº:019, 02/07/2024.
Art.1º. Ficam nomeados e empossados como membros da CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICIPIO DE BAIXIO CEARÁ, para o mandato Junho de 2025 à Junho de 2027, os seguintes membros:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: IVANA FERREIRA FARIAS SUPLENTE: LUANA HOLANDA PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TITULAR: ANÁLIA DAS DORES FERREIRA FERNANDES SUPLENTE: ANDREZA SILVA PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: FRANCISCO CAVALCANTE DE ARAUJO SUPLENTE: MONALISA MOREIRA PINHEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: TITULAR: JOSÉ GOMES DE LIMA SUPLENTE: GEZUALDO NOGUEIRA DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE:
TITULAR: GLEYCE KELLY DOS SANTOS RAMALHO SUPLENTE: OZANA CARVALHO DA SILVA PARNAÍBA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogadas as disposições anteriores.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO Baixio-CE, 16 de Junho de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 3DBEF2D3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº16.06.2025/109
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o servidor, KELYSON DAVY HOLANDA CLEMENTE, com portaria de nomeação nº 24.02.2025/74, em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 16 de junho de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: D758D844
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 17.06.2025/110
Nomeia a Coordenadora da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, SARA ÊMILLY DOS SANTOS LOPES com documento de RG nº 2021050665-7 SSPD/CE e CPF nº 105.312.223-30, para exercer o cargo em comissão COORDENADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 17 de junho de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: C52A03EB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 25.06.2025/111
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Baixio, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Baixio - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará -, convocada por meio do Decreto N° 20/2025, de 16 de Julho de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N° 01/2025.
Art. 2º A Comissão Organizadora será composta conforme disposto no anexo.
Art. 3º Cabe à Comissão Organizadora Municipal:
Registre-se e publique-se
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