DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
DA GUARDA MUNICIPAL:
Titular: Wedson Cavalcante Rodrigues Suplente: Aleks Campos Vieira
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
DA CONSELHO TUTELAR:
Titular: Patrícia Pereira Silva
RESOLVE:
Suplente: Perla Suyane Souza Diniz
Art. 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 22 de Setembro de 2025.
LUCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 1E78AD72
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 22.09.2025/135
Nomeia o Coordenador da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a senhora, PEDRO ANTONIO NETO , com documento de RG nº: 3.778.851 SSPDS/CE e CPF nº: 047.998.13374, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/09/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 22 de Setembro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 40EE0567
Art. 1º. Nomear a senhora, MARIA CAROLINE RAMALHO DA COSTA , com documento de RG nº: 20074292310 SSPDS/CE e CPF nº: 053.822.283-29, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de Outubro de 2025.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 7D8253DF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.10.2025/138
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o servidor JAMYS WILLIAN LOPES ALVES , com portaria de nomeação nº 03.04.2025/86, em cargo comissionado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Baixio-CE, servindo-lhe a presente Portaria como prova do presente ato.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando de imediato revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
GABINETE DO PREFEITO, Baixio-CE, 31 de outubro de 2025
LÚCIO ALVES BARROSO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: C922D465
PORTARIA Nº 01.10.2025/137
Nomeia a Coordenadora de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03.11.2025/139
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