DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

Nomeia o Diretor Clinico da Unidade Mista de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor, LUCAS RENAN LUCENA DOS SANTOS , com documento de RG nº 60446401323 PC/PB e CPF nº 604.464.013-23, para exercer o cargo em comissão DIRETOR CLÍNICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo DUM, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 03 de novembro de 2025.

LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional

Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 0EE568BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

6 - Márcia Raquel De Sousa Silva Feliciano , servidora cedida, CPF: 035.636.843-24, matrícula/TJCE n. 45517, matrícula origem n. 0842770, lotada no Setor de Distribuição e Protocolo de Barbalha/CE; 7 - Maria Aparecida Gonçalves Rósio , servidora cedida, CPF: 466.197.043-87, matrícula/TJCE n. 46469, matrícula origem n. 0834555, lotada na Central de Mandatos de Barbalha/CE – CEMAN;

8 - Cícera Mikaely de Sousa Monteiro , servidora cedida, CPF: 046.941.033-77, matrícula origem n. 0843621, lotada na Central de Mandatos de Barbalha/CE – CEMAN;

9 - Ana Lúcia França Vieira de Lima , servidora cedida, auxiliar de serviços gerais, lotada na Direção do Fórum de Barbalha/CE, matrícula origem n. 0843663;

10 - Maria Eunice dos Santos de Aquino , servidora cedida, auxiliar de serviços gerais, lotada na Direção do Fórum de Barbalha/CE, matrícula origem n. 0105740;

11 - Andréa Rodrigues da Silva , CPF: 621801503-34 servidora cedida, auxiliar de serviços gerais, lotada na Direção do Fórum de Barbalha/CE, matrícula origem n. 0834347;

12 - Maria Marilene Teixeira , servidora cedida, matrícula na origem n. 0102865, lotada no Setor de Distribuição e Protocolo de Barbalha/CE;

13 - Emerson de Castro Landim , servidor cedido, vigia diurno, matrícula origem n. 0834393;

14 - José Carlos Alberto Pinheiro , CPF: 110.336.143-00, servidor cedido, vigia diurno, matrícula origem n. 0834389;

15 - Juciclebson Lima Santos , servidor cedido, vigia noturno, matrícula origem n. 0834313;

16 - Rafael Vieira de Morais, CPF: 024.929.303-00, servidor cedido, vigia noturno, matrícula origem n. 0833692;

Art. 2º. A cessão ora concedida, se efetivará com ônus financeiro para o Município de Barbalha/CE.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Barbalha (CE), 07 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 07.03.001/2025

PORTARIA Nº 07.03.001/2025 De 07 de março de 2025

Dispõe sobre a cessão de servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a renovação do Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de BarbalhaCE, ADI/CV nº 31/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo – DJEA no dia 31/01/2025;

CONSIDERANDO que o convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Estado respalda os atos de cessão e tem por finalidade possibilitar a melhoria dos serviços prestados pela Justiça Estadual aos seus jurisdicionados;

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, especificamente no Fórum desta Comarca:

1 - Maria Jucilene Luciano Beserra Quesado , servidora cedida, CPF: 445.151.033-34, matrícula/TJCE n. 43422, matricula origem n. 0101737, lotada na1ª Vara Cível de Barbalha/CE;

2 - Maria Do Socorro Sampaio Tavares , servidora cedida, CPF: 544.189.253-68, matrícula/TJCE n. 24487, matrícula origem

n.103659, lotada na1ª Vara Cível de Barbalha/CE;

3 - Josinaldo Viana De Araújo , servidor cedido, CPF: 026.805.23369, matrícula/TJCE n. 45512, matrícula origem n. 0727156, lotado na 2ª Vara Cível de Barbalha/CE;

4 - Maria Miralva Gomes , servidora cedida, CPF: 425.973.313-34, matrícula/TJCE n. 45528, matrícula origem n. 102822, lotada no CEJUSC de Barbalha/CE;

5 - Maria Das Dores Silva Estima , servidora cedida, CPF: 824.988.573-20, matrícula/TJCE n. 50969, matrícula origem n. 0842775, lotada no CEJUSC de Barbalha/CE;

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por:

Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CBE104E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CLARISSE LUNA CUNHA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SANTO ANTONIO , S/N , DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 2E5D54B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2025.12.17.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.12.17.001 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO

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