DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 20237007 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.12.28.2022.

ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 20237007 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.12.28.2022. OBJETO: ADITIVO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 20237007 QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ATUARIAL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. CONTRATADA: EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA – ME , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.482.971/0001-71, NESTE ATO REPRESENTADA POR EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 76, INCISO II DA LEI 8.666/93. ICAPUÍ/CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA -

Presidente do Instituto de Previdência Dos Servidores do Município de Icapuí -ICAPREV.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 61C5E4ED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2025 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2025. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 189/2025, por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Géssica Ferreira da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. N° DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 2025.04.22.01. ASSINAM: Francisco Gicileudo da Costa, pela contratante (Locatário), e Géssica Ferreira da Silva, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: 448F7170

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE CONVOCATÓRIA

Nos termos dos dispositivos do estatuto que rege o Consorcio de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, convoco os consorciados a se fazer presente em Assembleia Extraordinária, no dia 07 de janeiro de 2026 as 9h , na sede do CORRAJ localizado na Rodovia Antonio Adil de Mendonça, n° 07, Bairro Fomento, Iguatu - CE , tendo a seguinte ordem de trabalho:

Deliberar a prestação de contas de 2025. Deliberar orçamento 2026. Deliberar o Contrato de Rateio de 2026. Outros assuntos de interesse da instituição e Informes.

Nos termos do estatuto e protocolo de intenções, faz-se necessário que maioria simples dos consorciados estejam presentes para que possa ser realizado as deliberações, sendo o representante legal do município o Prefeito , e na sua ausência o vice-prefeito , podendo

ainda um representante designado por dispositivo legal para representar o prefeito.

Iguatu- CE, 04 de dezembro de 2025

JOSE EDSONRIVAS SOUZA CUNHA Presidente CORRAJ

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: B6F29810

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: CONTRATO nº 2025.11.19.1.1. Pregão Eletrônico Nº 2025.11.19.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa J M V SANTANA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção dos serviços realizados pelo Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 69.845,71 (sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Edsonriva Souza Cunha e José Marcilton Vitoriano Santana. Data de Assinatura do Contrato: 16 de dezembro de 2025.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 7C99E5F9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: P.J.R de Souza - LTDA, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº. 322, Centro, Iguatu, Ceará, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, através de seu representante legal, o senhor Emanuel Vitor de Souza (Titular), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.10.29.01-PMI/SAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.11.25.01PMI/SAS. Objeto: Aquisição de material permanente, informática e consumo com recursos oriundos do Prêmio Referência Social do Governo do Estado do Ceará e Programa PROCAD SUAS, destinados as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do município de Iguatu-CE. Itens do Contrato: 01, 03 e 04. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 13.040,75 (treze mil e quarenta reais e setenta e cinco centavos) . Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 08.244.0041.2.166.0000 (Execução do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único - PROCAD), 08.244.0042.2.167.0000 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF/CRAS). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 16 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 8F8628BE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 2813, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

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