DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

CONSIDERANDO a implantação do Conselho Municipal de Políticas e Atenção Integral à População de Rua, instância colegiada de caráter consultivo e deliberativo, voltada à formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas que promovam os direitos e a dignidade das pessoas em situação de rua no município de Iguatu, conforme a Lei Municipal Nº 3.278, de 14 de julho 2025;

RESOLVE:

CONSIDERANDO a implantação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas, instância colegiada de caráter consultivo e deliberativo, voltada à formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas sobre drogas no município de Iguatu, conforme a Lei N° 1.980 de 23 de dezembro 2013, a Lei Nº 801/02 de 03 de julho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros a seguir indicados para compor o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas, nos termos e representações a seguir:

I - Representantes do Poder Público

Art. 1º Nomear os membros a seguir indicados para compor o Conselho Municipal de Políticas e Atenção Integral à População de Rua, nos termos e representações a seguir:

I - Representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - Geiza Gomes Costa Juca;

b) Secretaria Municipal de Saúde - José Wagner Martins da Silva;

c) Secretaria Municipal de Educação - Luzineide Moreira Martins; d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Francilene Pereira dos Santos;

e) Secretaria Municipal de Esporte - Francisco Sueliton Rodrigues;

f) Câmara Municipal de Iguatu - Pâmela Alves de Almeida;

a) Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - Vanessa Guedes Ribeiro;

b) Secretaria Municipal de Educação - Márcia Andréa Bandeira de Souza;

c) Secretaria Municipal de Esporte - Francisco Sueliton Rodrigues; d) Secretaria Municipal de Saúde - Maria Uenia Nunes de Souza.

II - Representantes da Sociedade Civil

a) Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Francisco Greiutonyles Gouveia Nascimento;

b) Conselho Tutelar - Francisca Alves da Silva;

c) Conselho Municipal de Saúde – Francisca Dalilah Rodrigues Duarte Reis Xavier;

d) Conselho Municipal de Assistência Social - Leudiane Holanda Lavor;

e) Conselho da Comunidade - Camila Machado Pinheiro;

f) Representante do SESC - Aline Samy de O. Braga;

g) Representante da Associação de moradores do Sítio Atoleiro - Maria Leuda Holanda Lavor;

h) Representante da Associação Quinto Elemento - Sara Clares Furtado;

i) Assembleia de Deus Templo Central Iguatu – Congregação Bairro Areias - Edivan de Souza Ferreira;

j) Centro Cristão de Reabilitação Social - Desafio Vida - Bruno Vieira da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 72965707

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 2814, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS E ATENÇÃO INTEGRAL À POPULAÇÃO DE RUA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

g) Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - Tiago Almino de Lucena.

II - Representante da População de Rua: a) João Edison Pereira.

III - Representante da Defensoria Pública: a) Glauber Ribeiro Leitão.

IV - Representante da Sociedade Civil - Associação Cultural Quinto Elemento: a) Sara Clares Furtado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EAAF1C9F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250812/0001-26 - ARP Nº 202512120001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025081201-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DETENTOR DA ARP): J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES ME MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO, FERRO, TIJOLO, MANILHA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. - VALOR TOTAL: R$ 528.297,81 (quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 50B02D9B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251024/0001-04 - ARP Nº 202512120002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº

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