DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

2025102401-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - DETENTOR DA ARP): ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIOS TIPO TANQUE EM POLIETILENO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, GARANTINDO O ADEQUADO ARMAZENAMENTO E MANEJO DE ÁGUA EM SUAS UNIDADES E SISTEMAS. - VALOR TOTAL: R$ 78.620,00 (setenta e oito mil, seiscentos e vinte reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025

Publicado por:

Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: FB06C876

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250812/0001-26 - CONTRATO Nº 2025121601-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025081201-SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: Aquisição me materiais de construção (cimento, ferro, tijolo, manilha e outros), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. - VALOR TOTAL: R$ 402.369,92 (quatrocentos e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0016.2.134 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto de Iguatu, R$ 244.482,93 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 1501.17.512.0016.2.133 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 160.924,47 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 199A27C3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251024/0001-04 - CONTRATO Nº 20251212001-SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2025102401-SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): ASTECA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Aquisição de reservatórios tipo tanque em polietileno, destinados a atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, garantindo o adequado armazenamento e manejo de água em suas

unidades e sistemas. - VALOR TOTAL: R$ 65.340,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:

1501.17.512.0016.2.133 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 65.340,00 no elemento de despesa 33903000: Material de

Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de

dezembro de 2025

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 728318FA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4625PD

Processo Administrativo nº 00005.20250717/0002-82. Dispensa Eletrônica: 4625PD. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços geotécnicos destinados à caracterização do solo e subsolo na área de implantação do sistema de esgotamento sanitário, visando subsidiar o projeto estrutural, avaliação da estabilidade das escavações e definição das fundações necessárias. Contratada: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.279.410/0001-62. Valor da contratação: R$ 76.160,00 (setenta e seis mil, cento e sessenta reais). Justificativa: contratação direta em razão do valor, precedida de pesquisa de preços, com proposta considerada vantajosa e compatível com os preços de mercado, atendidos os requisitos legais de habilitação. Ordenadora de Despesas: Francisca Maria Alves Bernardino. Ipaporanga/CE, 08 de setembro de 2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: EF5A065C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-08/2025

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO faz publicar o extrato resumido do processo de adesão a ata de registro de preços de licitação a seguir: OBJETO: AQUISIÇÕES DE CONJUNTO DIDÁTICO DE CIÊNCIAS E LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, DESTINADOS A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CЕ. CONTRATADA : CARLOS ROBERTO MAIA CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20250954 VALOR GLOBAL : R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0503.123610331.2.046 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51. VIGÊNCIA: 15 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Dezembro de 2025,

CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, Secretária de Educação.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 29251EB7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 08.2025

A RATIFICAÇÃO PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-08.2025, CUJO OBJETO: AQUISIÇÕES DE CONJUNTO DIDÁTICO DE CIÊNCIAS E LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, DESTINADOS A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CЕ, em favor da Empresa CARLOS ROBERTO MAIA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, ratificada pela Secretária de educação, Sra. Cátia Matos Vasconcelos Fontenele.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: D4EB859C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4625PD

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