DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01/2025 – PE – SRP - SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108.01/2025 - SME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0110.01/2025 – SRP - SME
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA..........: IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA ETAPA EJAI (EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS) DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento).
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
MADALENA – CE, 02 de Dezembro de 2025 .
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 615A0A82
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ...............: Nº 2609.01/2025 - SME
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.02/2025 – PE – SRP - SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208.01/2025 – SME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2409.01/2025 – SRP - SME
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA..........: IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DIRECIONADO PARA O SAEB PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento).
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
MADALENA – CE, 02 de Dezembro de 2025 .
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ...............: Nº 0210.02/2025 - SME
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01/2025 – PE – SRP - SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108.01/2025 - SME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0110.01/2025 – SRP - SME
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA..........: IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA ETAPA EJAI (EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS) DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.
PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento).
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
MADALENA – CE, 02 de Dezembro de 2025 .
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: AF967E70
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretaria de Educação
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: ACBDE79F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO ...............: Nº 2111.02/2025 - SME
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.02/2025 – PE – SRP - SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208.01/2025 – SME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2409.01/2025 – SRP - SME
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA..........: IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DIRECIONADO PARA O SAEB PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento).
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias.
MADALENA – CE, 02 de Dezembro de 2025 .
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