DOMCE 18/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3866

de agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação e Ratificada emitido pela Senhora KEY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ – SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Missão Velha-CE. MISSÃO VELHA - CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 987AF8F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 005-2025SME-PE

A Secretária de Educação do município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005-2025SME-PE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE ESCOLAR E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE LÚDICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Vencedoras: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, com o Valor global de R$ 59.799,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), nos lotes I E X. E a empresa: A V CAVALCANTE COSTA , inscrita no CNPJ nº 30.671.654/0001-08, com o valor global de R$ 1.231.974,54 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), nos LOTES II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX E XI Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Mombaça-CE, em 15 de dezembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0D1D4DEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025SME-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251023/0002-60 - ARP Nº 202512170001. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0052025SME-PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: A V CAVALCANTE COSTA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE ESCOLAR E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE LÚDICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . VALOR TOTAL: R$ 1.231.974,54 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6D032F01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2025SME-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251023/0002-60 - ARP Nº 202512170002. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0052025SME-PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE ESCOLAR E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE LÚDICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . VALOR TOTAL: R$ 59.799,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 396DD422

SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL Nº 006/2025 – SESA 2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SESA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, em conformidade com a autorização prevista na Lei Municipal Complementar Nº 865/2025, de 17 de outubro de 2025, considerando os Editais Nº 001/2025-SESA e 004/2025-SESA da Seleção supracitada, vem PUBLICAR a 2º CONVOCAÇÃO do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça/CE,

Considerando a 1ª Convocação publicada por meio do Edital Nº 005/025 - SESA,

Considerando o não interesse em assumir a vaga ofertada para o cargo de Médico APS do candidato Matheus Custódio Vieira Braga, manifestada expressamente por mensagem de texto,

A Secretaria Municipal de Saúde prossegue com a ordem classificatória, procedendo à segunda convocação para o preenchimento regular da vaga, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência .PUBLICAR a 2ª Convocação O candidato listado deverá se apresentar na sede da Secretaria de Saúde, localizada na rua Dr. Eneas Sá, 32, Mombaça-CE, no período de 22 a 23 de Dezembro de 2025, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de Casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho (se houver) e comprovante de residência

Mombaça/CE, 17 de dezembro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR

Secretária Municipal de Saúde

ANEXO X – MÉDICO APS

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 96CBA9D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025SDS-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025SDS-DP, Processo Nº 2025.12.17.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a SALA DO EMPREENDEDOR (TROCA DE TITULARIDADE) , PARA A UC 56352502, MEDIDOR Nº 2939728, localizada na TRAVESSA JOSÉ FAGUNDES , Nº 130, BAIRRO CENTRO, Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1401 08 122 0004 2045, Elemento de Despesa 33.90.39.00, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 17 de dezembro de 2025.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 3385D867

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