Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/12/2025 · pág. 38

DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867

legal prorrogado, devendo apresentar relatório conclusivo à autoridade competente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do vencimento do prazo inicial de afastamento.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 31F1FC2B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Iguatu/CE, 18 de dezembro de 2025.

FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA

Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu Hospital Regional

Publicado por:

Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B3F09B2C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação – SME , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original firmado com a empresa: MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ: 07.453.545/0001-00, Endereço: Rua Raimundo Alcoforado, 450 - Bairro Alto Guaramiranga - Canindé-CE, Representante Legal: Maria Taislania Martins Batista, proprietária, como a seguir discrimina: Processo: Adesão a Ata de Registro de preços nº 2024.11.06.01SME. Fundamentação Legal: art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2024.11.22.02-SME. Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1611.11/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.11/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 21 de novembro de 2025. Data de Início da vigência: 22de novembro de 2025. Vigência: até 21 de janeiro de 2026. Dotação Orçamentária: nº 0901-12.361.0022.2.060. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. Signatária : Natalia Bastos Ferreira Tavares - Secretária. Em 21 de novembro de 2025, IguatuCe. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 6BBF3DBB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação – SME , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original firmado com a empresa: MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ: 07.453.545/0001-00, Endereço: Rua Raimundo Alcoforado, 450 - Bairro Alto Guaramiranga - Canindé-CE, Representante Legal: Maria Taislania Martins Batista, proprietária, como a seguir discrimina: Processo: Adesão a Ata de Registro de preços nº 2024.11.06.01SME. Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Contrato: 2024.11.22.02-SME. Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1611.11/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.11/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Itens do Contrato: itens 02e 03. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 91.560,00 (noventa e um mil e quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 24 de novembro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 0901-12.361.0022.2.060. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. Signatária : Natalia Bastos Ferreira Tavares - Secretária. Em 24 de novembro de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação – SME , em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato Original firmado com a empresa: M.S LOPES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 55.456.774/0001-13, com sede à Rua Professor Joao Coelho, 131 - Sala 49, Shekina Open Mal, Bastiana – Iguatu/CE- CEP: 63.507-004, neste ato representada por MACELO SILVA LOPES, proprietário, como a seguir discrimina: Processo: Adesão a Ata de Registro de preços nº 2024.11.06.01-SME. Fundamentação Legal: art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2024.11.22.01SME. Objeto: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1611.11/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.11/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Prorrogação: por mais 39 (trinta e nove) dias. Data de Assinatura: 21 de novembro de 2025. Data de Início da vigência: 22 de novembro de 2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 0901-12.361.0022.2.060. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00. Signatária : Natalia Bastos Ferreira Tavares - Secretária. Em 21 de novembro de 2025, IguatuCe. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 954EC374

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL . PROCESSO : Nº 2024.04.17.01-PMISEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. CONTRATO: N° 2024.05.23.01-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ALENCAR, IGUATU/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT Nº 1045736-09, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : JALES ENGENHARIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 01.873.572/0001-48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1301.17.451.0037.1.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17/12/2025. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DURAÇÃO DO ADITIVO: 26/12/2025 A 15/06/2026. SIGNATÁRIOS : ANTONIO RICARTE SOBRINHO - SECRETÁRIO E PEDRO HENRIQUE JALES DA COSTA MENDONÇA, SÓCIO/ADMINISTRADOR, REPRESENTANTE LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IGUATU-CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: BB702305

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 059/2025 - SMS

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO