DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0812-C/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, aos servidores constantes em anexo único desta Portaria, que atuam diretamente no Programa Criança Feliz, Gratificação por Deslocamento , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) , referente ao mês de DEZEMBRO DE 2025 , com esteio na Lei Municipal n° 2.082, de 27 de junho de 2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 08 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Anexo Único - Portaria n° 0812-C/2025 - SAS
Gratificações por Deslocamento
| MATRÍCULA | SERVIDOR(A) | CARGO |
|---|---|---|
| 62019 | ANA LEIDE DE OLIVEIRA SANTOS |
VISITADOR/ENTREVISTADOR |
| 62016 | ARTHUR BRUNO DA SILVA COSTA |
VISITADOR/ENTREVISTADOR |
| 61496 | CAIO CESAR OLIVEIRA GIRÃO | VISITADOR/ENTREVISTADOR |
| 61493 | GISLIANE COSTA CARNEIRO | VISITADOR/ENTREVISTADOR |
| 61495 | KETHELEEN ANNY LIMA CUNHA |
VISITADOR/ENTREVISTADOR |
| 61492 | LIVIA DE ANDRADE LIMA | VISITADOR/ENTREVISTADOR |
| 62017 | MARIA NAYANE NORTE PONTES |
VISITADOR/ENTREVISTADOR |
| 62018 | THAIS SILVA DE AGUIAR | VISITADOR/ENTREVISTADOR |
| Cód | Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva igo Identificador:BEE1733C |
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0812-D/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) ANTONIO CARLOS BARROS COSTA , matrícula n° 1301632, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO DE 2025 .
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 08 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 126DFC17
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0812-E/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) DAIANNE TORRE CHAGAS , matrícula n° 60769, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 16/01/2026 a 30/01/2026, referente ao período aquisitivo de 11/12/2024 a 11/12/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO DE 2025 , ficando os demais dias de férias para serem gozados posteriormente.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 08 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: B29FB752
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0812-F/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO ERIVALDO NOBRE DE LIMA , matrícula n° 1304542, ocupante do cargo de AUX. DE SERV. GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 01/03/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO DE 2025 .
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 08 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: EE2E99D4
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0812-G/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os
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