DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) JUSSARA BARROS COUTINHO , matrícula n° 60768, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, referente ao período aquisitivo de 11/12/2024 a 11/12/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO DE 2025 , ficando os demais dias de férias para serem gozados posteriormente.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 08 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: CC95EAB4
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0812-H/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) MAGNA ROZANGELA ANDRADE DE OLIVEIRA , matrícula n° 1302779, ocupante do cargo de TELEFONISTA, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 15/05/2024 a 15/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO DE 2025 .
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 08 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 79314D67
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0812-I/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES , matrícula n° 1393194, ocupante do cargo de PSICOLOGO, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 19/01/2026 a 28/01/2026, 11/05/2026 a 20/05/2026 e, 10/08/2026 a 19/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/05/2025 a 02/05/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO DE 2025 .
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 08 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: CE90AC13
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0812-J/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) RAYANNE RABELO DOS SANTOS , matrícula n° 60767, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 11/12/2024 a 11/12/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO DE 2025 .
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 08 de dezembro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 4A178893
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0812-K/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) EDMILSON FERNANDO DE SOUSA JUNIOR , matrícula n° 1390709, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, GOZO DE FÉRIAS no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 02/03/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de DEZEMBRO DE 2025 .
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