DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: CC3FCB9F
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 201/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR à Sra. LUCIOLA ALVES DE MACEDO , RG nº 202969xx – SSP/CE, CPF n° 4x4.1x2.1xx-49, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 243, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.528,87 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 3.354,55 |
| Anuênio (27%) ......................................................................... | R$ 905,72 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................ | . R$ 268,60 |
| Valor do Benefício ......................................................................... | R$ 4.528,87 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 16/12/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: F3466360
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 202/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. LUCIOLA ALVES DE MACEDO , RG/CPF n° 484.1x2.1xx-x9, admitida em 01 de fevereiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 244, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.495,33 (quatro mil quatrocentos a noventa e cinco reais e trinta e três centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 3.354,55 |
| Anuênio (26%) ......................................................................... | R$ 872,18 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. | R$ 268,60 |
| Valor do Benefício ......................................................................... | R$ 4.495,33 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 16/12/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: AD2DDB0F
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 203/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. ANA CELIA DE SOUZA LIMA ALENCAR , RG/CPF n° 71x.7x0.3x3-x4, admitida em 01 de fevereiro de 1999, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 12, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.495,33 (quatro mil quatrocentos a noventa e cinco reais e trinta e três centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .......................................................................... | R$ 3.354,55 |
| Anuênio (26%) ......................................................................... | R$ 872,18 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. | R$ 268,60 |
| Valor do Benefício ......................................................................... | R$ 4.495,33 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 18/12/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: FFFEC496
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
ACRESCENTA ALÍNEA ―E‖ AO INCISO I DO § 1º DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica acrescida a alínea ―e‖ ao inciso I do § 1º do art. 4º do Decreto Municipal nº 038, de 15 de setembro de 2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
(...)
e) (1) ponto para curso de formação continuada de no mínimo 120h (cento e vinte horas), podendo ser apresentados até cinco cursos no interstício a ser avaliado.
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66