DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, em 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1BB5BBF0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO – Secretário de Governo – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, no dia 18 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá COMPARECER A ASSINATURA DO CONVÊNIO COM A CAIXA PARA CONSTRUIÇÃO DE 100 CASAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA . Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0142 2.113 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7857080F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.508, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSE BORGES DA SILVA, portador do RG nº 20082301071 e inscrito no CPF sob o nº 877.301.113-49, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 64CD3291
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SS-PE015/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE015/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENERICOS E ETICOS), DE ‗‗A‘‘ A ‗‗Z‘‘, CONTIDOS NAS TABELAS DA ABCFARMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RECEITA MÉDICA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, REVISTA ABC FARMA, visando atender a demanda dos mandados judiciais impetrados contra o Município de Nova Russas-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 17 de dezembro de 2025.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: 7A20BFDA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.22.01/02-SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.22.01/02-SRP
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , Sr(a). JESSE NUNES DE ANDRADE, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.22.01/02-SRP , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.01 - SRP .
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS .
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, DIDÁTICO/EXPEDIENTE) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis.
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