DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
EMPRESA : AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDAME ENDEREÇO : RUA CUSTODIO NUNES, 29, CENTRO, ORÓSCE, CEP 63.520-000. CNPJ : 22.818.188/0001-12
REPRESENTANTE: ANA CAROLINA GUIMARAES VIDAL CPF N° : .050.883- ***
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 2.980,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 18 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO LICITANTE: ANA CAROLINA GUIMARAES VIDAL (AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME)
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JESSE NUNES DE ANDRADE (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS). Orós-Ce, 18 de dezembro de 2025.
JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Municipal de Protecao Social, Cidadania e Direitos Humanos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 9A870C33
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.18.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.18.01
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: CD5BFC8B
LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 2025.10.22.01
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS do município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). JESSE NUNES DE ANDRADE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRIOS, DIDÁTICO/EXPEDIENTE) DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTECAO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes 01, 04 e 05, tendo sido fracassados os Lotes 02 e 03, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.10.22.01-SRP , para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: JOSE EDIVAN DA SILVA - ME CNPJ N° (08.387.831/0001-70) com o lote 01, no valor total de R$ 12.385,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS); AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° (22.818.188/0001-12) com o lote 04, no valor total de R$ 2.980,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS); PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA – ME CNPJ N° (41.883.167/0001-25) com o lote 05, no valor total de R$ 39.299,90 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS.
Importando esta adjudicação e homologação no valor total de R$ 54.664,90 (CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) , TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
Ao setor competente para providências cabíveis.
OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE GUASSUSSE, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ BOTA PRA MOER, A REALIZAR-SE NO DIA 10 de janeiro de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
Orós - CE, 18 de dezembro de 2025.
JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Municipal de Protecao Social, Cidadania e Direitos Humanos
Publicado por:
FAVORECIDA: FABIO DE SOUZA CASTRO - ME (FORRO BOTA PRA MOER) , inscrita no CNPJ sob o n.º 36.637.041/0001-30
VALOR GLOBAL:R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) .
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.
----- ORÓS/CE,18 de dezembro de 2025.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 06768735
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.12.16-01
Palhano-Ce, 16 de dezembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza, no dia 16 de dezembro de 2025, onde compareceu ao
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68