DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867

Liberação da Conta Corrente Nº 627550 vinculada ao CNPJ Nº 11.656.523/0001-07, Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Quiterianópolis, será movimentada em conjunto pôr a Sr.ª Eduarda Moreira da Silva, brasileira, casada, portadora do RG nº 88998573665 SSP/CE, inscrita no CPF nº 035.364.513-30 , Secretária de Finanças e Sr. João de Barros Júnior , brasileiro, contador, portador do RG nº 92027008292 SSP/CE, inscrito no CPF nº 513.636.073-91, como Diretor do Departamento da Administração Financeira - Tesoureiro, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, com os seguintes poderes: AUTORIZAR COBRANCA

UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS

AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES REQUISITAR CARTAO ELETRONICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTAO ELETRONICO

EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES - POUPANCA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO EFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO SOLICITAR MOVIMENTACAO DE CONTAS NO EXTERIOR EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDER -RPG LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS, EXCETO INVESTIMENTOS E OP. CREDITO

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CREDITO EMITIR COMPROVANTES

EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADEMEIO ELETRONICO

FECHAR OPERACOES DE DERIVATIVOS ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO CONSULTAR OBRIGACOES DO DEBITO DIRETO AUTORIZADO - DDA CARTAO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ELETRONICO

UTILIZAR O CREDITO ABERTO NA FORMA E CONDICOES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO - CONFESSAR, TRANSIGIR, DESISTIR

EFETUAR ACORDOS

ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIVOS E AVERBACOES ASSINAR PROP DE ABERTURA DE CARTA DE CREDITO DE IMPORTACAO

ASSINAR TERMO DE TRANSF DE DIREITOS S/CARTA CRED DE EXPORT ASSINAR CARTA VINCULATORIA E CARTAS DE COMPROMISSO ASSINAR PROPOSTA DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO ASSINAR ORCAMENTO ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CREDITO

RECEB CITAC. INTIM E NOTIF EM PROCED JUDICIAIS E EXTRA-JUDIC REIVINDICAR DIREITOS CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET ASSINAR A APOLICE DE SEGURO RECEBER ORDENS DE PAGAMENTO NEGOCIAR/TRANSFERIR TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

RECEBER RENDIMENTOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ASSINAR CERTIFICADOS DE ORIGEM E DOCUMENTOS COMPROBATORIOS

SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR AUTORIZAR ADESAO E MOVIMENTACAO DE PONTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL UNIFICADA FECHAR OPERACOES DE SWAP FECHAR OPERACOES A TERMO FECHAR OPERACOES DE OPCOES

ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVENIO

SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIAIS INTERNET

ASSINAR MANDATO ELETRONICO DEPOSITO JUDICIAL CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS INTERNET.

ABRIR CONTA DE DEPÓSITO

Ressalte-se, outrossim, que quaisquer dessas providências devem ser tomadas em conjunto, simultaneamente pela Secretária de Finanças e pelo Tesoureiro. Em outras palavras, qualquer assinatura relacionada os poderes mencionados não pode ser feita de maneira isolada pelos mandatários.

Atenciosamente,

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 73354AE2

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS Nº 202510020005, 202510020006 E 202510020007.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250728/0003-42 - CONTRATO Nº 202510020005, 202510020006 E 202510020007 . ORIGEM: Pregão Eletrônica Nº 049/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA: W BRAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 33.263.607/0001-13. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR ADITIVADO: Obras: R$ 137.500,00 (Cento e trinta e sete mil e quinhentos reais); Educação: R$ 68.750,00 (Sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) e Saúde: R$ 68.750,00 (Sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2025.

Quiterianópolis - CE, 18 de dezembro de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1D809C43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

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