DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 664 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE A FRANCISCO DA SILVA MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Exonerar o(a) Senhor(a) EMY FEITOSA DE ANDRADE, do cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO TEATRINHO DE BOLSO, simbologia DAS-5, vinculado à FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Art. 1º. Pelo trabalho desenvolvido na Defesa Civil de Quixadá, duplicando o número de pessoas atendidas com alimentos e abastecimento d‘água, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense a Francisco da Silva Mourão , natural de Fortaleza – CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 697CB4AB
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 28.11.002/2025
ATO Nº 28.11.002/2025
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 18 de Dezembro de 2025.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 36F63C9C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 19.12.001/2025
ATO Nº 19.12.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) LIDIA DE FATIMA BARBOSA BACELAR LIMA, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE, simbologia DAS-9, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 19 de Dezembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DBCC9509
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 28.11.001/2025
ATO Nº 28.11.001/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o(a) Senhor(a) LARISSA HELLEN TEIXEIRA NOBRE, do cargo em comissão de DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, simbologia DAS-4, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Novembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2B32D8D2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desporto, Juventude e Part. Popular torna público o Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº007.2025-21GAB – Valor global: R$ 10.800,00; N°007/2025-22SDJPP - Valor global: R$ 22.860,00 – PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. OBJETO : contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pelas diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Davi Costa Pordeus. Data da assinatura dos contratos: 17 de novembro de 2025 e 01 de dezembro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 1758BB26
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95