DOMCE 19/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3867
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GABINETE Nº 03.12.001/2025 DESIGNAÇÃO DO(A) GERENTE EXECUTIVO(A) DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
§ 3° - Fica autorizado ao Presidente da Subcomissão de Saúde coordenar os trabalhos dos núcleos de Avaliação do Estágio Probatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
MINUTA DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO(A) GERENTE EXECUTIVO(A) DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
PORTARIA GABINETE Nº 03.12.001/2025
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especificamente, nos termos do Art. 89, que rege a matéria,
RESOLVE:
DESIGNAR ELYSA KAYANNE ARAGÃO LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA GERAL DO GABINETE , para função de Gerente Executivo(a) do Plano Municipal de Prevenção à Violência , com exercício no(a), Gabinete do Prefeito.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 02 (segundo) dia do mês de Dezembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4BFD08BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.12.002/2025 CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03.12.002/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Quixadá , em 03 de Dezembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1ABA7E8C
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.12.004/2025
PORTARIA Nº 02.12.004/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 89 da Lei Orgânica do município de Quixadá,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ELANO SOARES DE ARAUJO, portador (a) do CPF 635.350.093-91, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 01/09/2005, matrícula 00563587 no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 03/12/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Dezembro de 2025.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Art. 1º - Nomear a seguinte Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos moldes do Decreto n° 071/2020 que dispõe sobre a avaliação dos servidores:
§1° – A Subcomissão de Avaliação de Estágio Probatório da Secretaria Municipal de Saúde será composta pelos membros efetivos: I – Rilson Sousa de Andrade, matrícula 00929434, Secretário Municipal de Saúde que presidirá a Subcomissão II – Brenna Kelly Silva de Oliveira, matrícula 00915203, III – Cícero Tiago Fernandes Pereira, Matrícula 00921454, IV – Jecriston Dias de Lima, Matrícula 00804347, V – Romulo Pereira de Paiva, matrícula 00925048,
VI – Rondinelle Maciel de Souza, matrícula 00893400.
§ 2° - Será membro suplente da presente subcomissão: VII – Liana Maria Rocha Carneiro, matrícula 00915509.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1DFEAB74
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 18.12.001/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 18.12.001/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
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