DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
devendo o cronograma ser automaticamente ajustado em razão da suspensão ora estabelecida.
Art. 5º - Esta Aviso de suspensão entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Abaiara-CE, 16 de dezembro de 2025.
JOAO LOURENÇO PEREIRA SOBRINHO Secretário de Saúde
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: BB758D41
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 035/2025
aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº 035/2025, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de
2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18
Art. 2°. Durante o período de recesso, permanecerão em funcionamento os serviços considerados essenciais e ininterruptos, cujos responsáveis deverão adotar as medidas necessárias para garantir a continuidade das atividades.
Art. 3º . O presente recesso se aplica às secretarias e setores que funcionam no Centro Administrativo Antônio Capistrano Martins, bem como aos demais órgãos da administração direta e indireta do Município, ressalvadas as exceções previstas no artigo anterior. Art. 4°. Este DECRETO MUNICIPAL entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação ao seu conteúdo e devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE , em 16 de dezembro de 2025
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: C97FCA59
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
EXTRATO DO CONTRATO
de novembro de 2011, nos termos abaixo:
———————————
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA ELETRÔNICA - A(O) FUNDO MUN. DE
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público que realizará as 15:30 do dia 15 de
dezembro de 2025 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br,
Inexigibilidade Eletrônica nº 035/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA GOSPEL
(ANDRÉA FONTES) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO ADORA ACOPIARA,
EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADO EM 19
DE DEZEMBRO DE 2025. . Aviso de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica fica à
disposição no endereço eletrônico: https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/. Informações pelo email
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A0D1935F
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 057, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 057, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO AMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO as festividades de final de ano е consequente diminuição da demanda pelos serviços públicos administrativos no período;
CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar aos servidores municipais período de descanso, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população;
DECRETA:
Art. 1°. Fica instituído RECESSO ADMINISTRATIVO nas repartições públicas municipais de Acopiara, no período de 24 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de 2026, retornando o expediente normal em 5 de janeiro de 2026 (segunda-feira).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 2025.12.15.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.07.31.001- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME ANEXOS - VALOR TOTAL: R$ 688.500,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). - ORGÃO: 08.01 Fundo Mun. Da Educação; DOTAÇÃO: 12 361 1201 2.065 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: Fonte 1542000000 – VAAT - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 9DDFF906
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - CONTRATO Nº 2025.12.15.02 - ORIGEM: Pregão Nº PE/01/170424/SMECONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): N.O.R.T.E COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - VALOR TOTAL: R$ R$ 231.049,15 (duzentos e trinta e um mil, quarenta e nove reais e quinze centavos) – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 08.01 Fonte de Recursos: 1542000000 – VAAT Programa de Trabalho: 12 361 1201 2.065 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente; - VIGÊNCIA: de 01 (UM) ANO - DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2A936CAD
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 -
EXTRATO DO CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2