DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 17/12/2025 NO E-MAIL: [email protected] OU NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 19/12/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected] O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].
Frecheirinha-CE, 16 de dezembro de 2025.
pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Pregoeiro: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Frecheirinha/CE, 08 de dezembro de 2025.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. Pregoeiro
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: DF039324
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Publicado por:
João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 370C775C
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE037/2025 – SETAS
Nº PROCESSO: 0312.001/2025 UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Quarto Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMF CP2403-INFRA , cujo objeto é CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE MELA PINTO E PEDRA D’ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM
OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, NOVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10:00 hs, no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Pregoeiro: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 08 de dezembro de 2025.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA : A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VALOR MENSAL : Não houve alteração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão: Secretaria de Infraestrutura Unidade Orçamentária: 0501.26.782.0501.1.008
Atividade: Construção/Recuperação de Pontes, Bueiro e Passagens Molhadas
Fonte: Próprio
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2403-INFRA.
(Pregoeiro)
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 0691222A
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2025 – SESA
PRAZO DE DURAÇÃO : 17 de abril de 2025 até 17 de julho de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Nº PROCESSO: 0212.001/2025
UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS
DO TIPO : MENOR PREÇO, POR ITEM
OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROPOSTA N° 11416323000125002, ORUINDA DE EMENDA PARLAMENTAR N° 41380003, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE.
Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2025, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 14:00 hs, no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas:
Frecheirinha/CE, 17 de abril de 2025.
CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 63C442DF
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Quinto Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMF CP2403-INFRA ,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58