DOMCE 17/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3865
cujo objeto é CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE MELA PINTO E PEDRA D’ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA : A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2403-INFRA.
PRAZO DE DURAÇÃO : 17 de outubro de 2025 até 17 de janeiro de 2026
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA
VALOR MENSAL : Não houve alteração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão:Secretaria de Infraestrutura Unidade Orçamentária:0501.26.782.0501.1.008 Atividade:Construção/Recuperação de Pontes, Bueiro e Passagens Molhadas Fonte:Próprio Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2403-INFRA.
PRAZO DE DURAÇÃO : 17 de julho de 2025 até 17 de outubro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA
ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Frecheirinha/CE, 17 de julho de 2025.
CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 7D7F4DB7
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Sexto Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMF CP2403-INFRA , cujo objeto é CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE MELA PINTO E PEDRA D’ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA : A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VALOR MENSAL : Não houve alteração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS: Órgão:Secretaria de Infraestrutura Unidade Orçamentária:0501.26.782.0501.1.008
Atividade:Construção/Recuperação de Pontes, Bueiro e Passagens Molhadas Fonte:Próprio Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 Obras e Instalações
ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Frecheirinha/CE, 17 de outubro de 2025.
CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Publicado por: João Paulo Miranda Albuquerque Código Identificador: 7AD29E70
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A SECRETARIA DE SAÚDE de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Primeiro Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1209.001/2025-DISP , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INTEGRADA À ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO EPIDEMIOLÓGICO, ANÁLISE DE INDICADORES DE MORBIMORTALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DE DETERMINANTES SOCIAIS DE SAÚDE E APOIO À GESTÃO MUNICIPAL NA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE AGRAVOS NO TERRITÓRIO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA : A J CONSULTORIA & APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
VALOR MENSAL : Não houve alteração.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:
Órgão: Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 1101.10.122.0007.2.084
Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1209.001/2025-DISP .
PRAZO DE DURAÇÃO: 02 de janeiro de 2026 até 02 de abril de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADÃO JOEL DA SILVA FLORES
ASSINA PELA CONTRATANTE: FLÁVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA .
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