DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

FORNECIMENTO DE FOGOS, EXECUÇÃO TÉCNICA E MEDIDAS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.12.2025 ÀS 07:h30:00MIN HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 24 de dezembro de 2025 ÀS 08:H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 96C25A71

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO (REF. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024)

d) CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP

e) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO

f) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL)

g) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso)

h) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

i) CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino)

j) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL

k) CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

l) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS

m) COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais:

n) CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE

RESOLVE

o) RG E CPF DOS DEPENDENTES

1. NOMEAR os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as) no cargo indicado do quadro de servidores municipais, por meio da Portaria 253/2025, conforme aprovação em Concurso Público - Edital nº 001/2024, com resultado homologado por meio de Decreto Municipal nº 011/2025, posteriormente retificado pelo Decreto nº 014/2025, obedecida a ordem de classificação:

AMPLA CONCORRÊNCIA

2. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS

2.1. Os candidatos convocados no item 1 deste edital deverão comparecer, do dia 05/01/2026 a 09/01/2026, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, localizado na Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada, Cariús/CE, para a entrega de todos os documentos e habilitações exigidos para o seu respectivo cargo, elencados a seguir:

a) 01 FOTO 3X4

b) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)

c) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

p) REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO

q) CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

a) DECLARAÇÃO DE BENS

b) DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

2.2. Os documentos deverão ser apresentados, original e respectiva cópia, em tamanho real, legível, sem rasuras ou corretivos.

2.3. A apresentação dos documentos deverá ser realizada exclusivamente de forma presencial, não havendo o upload dos documentos.

2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento da exigência do item 2 deste Edital.

2.5. Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento do setor competente.

3. DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL – EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL

3.1. Ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) indicados(as) no Item 1 deste Edital para a realização de inspeção médica oficial (exame médico pré-admissional) nos dias 13/01/2026 e 14/01/2026, de 8h00 às 16h00, os quais deverão comparecer no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, localizado na Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada, Cariús/CE, munidos de documentos de identificação, bem como os resultados/laudos dos seguintes exames, realizados às suas expensas, para fins de avaliação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a revogação da nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Município de Cariús/CE autorizado a convocar

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19