Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/12/2025 · pág. 24

DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

Art. 5º . Os editais de convocação para apresentação de documentos, exames e realização de exame médico pré-admissional serão publicados pelo Município de Cariús/CE no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará e no site oficial da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, conferindo-lhes ampla divulgação. Art. 6º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos dezoito dias do mês de dezembro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: D7E6969C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.12.19.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.19.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.12.19.01. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA PRONTUÁRIO HOSPITALAR, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULA BRITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS . TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.12.2025 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 29 de dezembro de 2025 às 07:31HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 86A036FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 19.12.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 19.12.2025/01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.12.12.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: J C SERVICOS ADMINISTRATIVOS, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTD

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS BUFFET E DE ORGANIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA, INCLUSO ALIMENTAÇÃO, SOBREMESAS E BRINDES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 20.641,23 (vinte mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 20.641,23

VIGÊNCIA...................: 19 de Dezembro de 2025 a 04 de Fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Dezembro de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6442C641

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19122501GABRH

PORTARIA Nº 19122501GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 044.989.893-84, RG: 2004028054826, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DO MESMO em 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Catunda – CE; 19 de DEZEMBRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 7F8477BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA 011/SME/2025

DISPÕE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o que dispõe o decreto municipal n° 054/2025, de 04 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO o cumprimento do calendário letivo do ano de 2025, bem como o período de recuperação de estudos;

CONSIDERANDO as festividades de Final de Ano, referente á Natal e Ano Novo que se aproxima;

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer aos servidores municipais de Chaval, descanso e que estes passem com suas respectivas famílias o Natal e o Réveillon, sem que, com isso, comprometa o serviço público.