DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 01C539C9
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 009/2025-SEC REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ , por meio do Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 26 de dezembro de 2025 às 09:00min , através do endereço Eletrônicowww.bll.org.br,estará realizando DISPENSA ELETRONICA , tombado sob nº 009/2025 - SEC, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA NA ESCOLA RAIMUNDA EMÍLIA DE LIMA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço Eletrônicowww.bll.org.br e www.pncp.gov.br- Rafael Costa Martins - Agente de Contratação.Ibaretama/CE, 19 de dezembro de 2025.
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: A480E03D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, torna público que realizará às 08h30min do dia 29 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br/, Dispensa Eletrônica n° 013/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços na execução da Escrituração Contábil Tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, junto a Câmara Municipal de Icapuí - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Joca Galdino, nº 125, Centro, Icapuí e no endereço eletrônico: https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3432-1230.
Icapuí - CE., 19 de dezembro de 2025.
GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Agente de Contratação
Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 8B5E9BBE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 817/2025
PORTARIA Nº 817/2025
Exonera o(a) Sr(a) RONALDO SOUZA DO VALE do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) RONALDO SOUZA DO VALE, do cargo de ASSESSOR DE CONVÊNIOS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de dezembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 546BD7FE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 826/2025
PORTARIA Nº 826/2025
Exonera o(a) Sr(a) GABRIEL DE MEDEIROS LIMA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) GABRIEL DE MEDEIROS LIMA, do cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Esporte e Juventude, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 08 de dezembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 1307BF1F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 835/2025
PORTARIA Nº 835/2025
Exonera o(a) Sr(a) JOSÉ WANDERSON DA CUNHA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30