DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

Educação de Mauriti-CE, Órgão Gerenciador Município torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Ata de registro de Preços nº 2025.05.05/SME, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.09.01/PE/SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, com base no art. 147 da Lei 14.133/21 e Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Mauriti-CE, 18 de dezembro de 2025 –

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA HOSPITALAR PARA AJUSTE DE FLUXOS INTERNOS DOS SETORES DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE. EMPRESA: ARQ CIDADE SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ: 55.912.159/0001-74. VALOR: R$ 35.797,50 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Mauriti/CE, em 19 de dezembro de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO –

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 885AFBF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.30.03/SME.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.05.30.03/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a empresa WM SERVIÇOS LTDA, cujo objeto Aquisição e fornecimento de refeições para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), será acrescido em (R$ 55.510,96) ao contrato inicial. Mauriti-CE, 15 de dezembro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA

e

FRANCISCO WELLINGTON FREIRE LOPES.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EB091482

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.16.01/CE. A Secretária de Saúde do Município de Mauriti/CE, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIASAMU DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, através do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.07.02/CE, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente processo em favor da seguinte licitante: TELES SOLOÇÕES EM IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.169/0001-60. Valor total de 418.465,54 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Mauriti/CE, 19 de dezembro de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO -

Secretária de Saúde.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 973F7A12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.01/DL-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.04.01/DL.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.19.01/DL-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.11.04.01/DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8EAC2BE3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1709.02-2025

O FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL DO MAGISTERIO, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:30, do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1709.02-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 22 de dezembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 7B8B19C3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 1202.01/2021-01, decorrente do Pregão Eletrônico N° 1202.01/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: GENESIS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.12.361.0238.2.099 - Cota Salário Educação - Ações QSE; 0601.12.361.0246.2.025 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental PNATE; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28 de novembro de 2025 a 30 de setembro de 2026. CONTRATADA: GENESIS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Mauricio Aragão Carneiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca/CE, 28 de novembro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: 348DE20B

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