DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) , visando à regularização da atividade de INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE , a ser desenvolvida nos SÍTIO NOVO DESTINO E ALTO ALEGRE , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 6AB968CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025SDS-PE

O Secretário de Desenvolvimento Social do Município de MombaçaCE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003-2025SDS-PE, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. Empresas Vencedoras: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, com o Valor Global de R$ 14.781,53 (quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), vencedora do LOTE III, empresa: T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58, com o Valor Global de 13.134,95 (treze mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), vencedora do LOTE II e a empresa PRO COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.766.420/0001-60, com o Valor Global 28.536,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais), vencedora do LOTE I. Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Mombaça-CE, em 19 de dezembro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 39D54437

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2025SMS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2025SMS

FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Após análise técnica por parte da Secretaria de Saúde, informo que o edital e seus anexos serão retificados , visando uma adequação de valores conforme tabela do SUS, para os itens 14 e 24 ao objeto a ser contratado. O edital retificado e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro, Agente de Contratações. Mombaça-CE, 19 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 044F2FDB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIROADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01122201SEMA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022SEMATP – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIROADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01122201SEMA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022SEMATP – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01122201SEMA.PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022SEMA-TP – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais), com o valor mensal de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1313.18.541.0011.2.042, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos destinados ao Meio Ambiente.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de dezembro de 2025 e término em 30 de novembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA (Representante Legal)da empresa JORGE MACEDO SOCIEDADE IDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Mombaça-CE, em 28 de novembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3651AB61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230381-SEINFRA

O município de Mombaça, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do seu agente de contratações, torna público que será retificado o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025SMS , cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE DE SAÚDE (VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), EM VEÍCULO MOTORIZADO, SENDO VEÍCULO PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO

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