DOMCE 22/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3868

ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2025 a 18 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 81FEB06B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220608-SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-015/2022-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM APLICAÇÃO DE CAMADAS DE REVESTIMENTO TIPO PIÇARRA, PARA REGULARIZAÇÃO DO SUB-LEITO E REVESTIMENTO PRIMÁRIO, COMPREENDENDO OS TRECHOS: I DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU À BR-116; II LOCALIDADE DE PATOS A FLORES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2025 a 18 de junho de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 864B2253

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250701/0006-20 - CONTRATO Nº 202512160001 - ORIGEM: Pregão Nº 29.07.01/2025-SASCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA EQUIPAGEM DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (NOVO LAR) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE.(SAS). - VALOR TOTAL: R$ 36.540,00 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1003.08.243.0011.2.053 - Gestao e Manutencao do Fundo Municipal d os Direitos da Crianca e do Adolescente, R$ 5.076,00 no elemento de despesa 33903020: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Cama e Mesa, Material de Cama e Mesa, R$ 29.540,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 424,00 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha, R$ 1.500,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTOS E MATERIAL , EQUIPAMENTOS E

MATERIAL - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 897B627B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 0812A-IPRE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao Presidente do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 5 (cinco) meias diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Recife/PE, para participar do 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, realizado nos dias 10,11 e 12 de dezembro de 2025 em Recife/PE, com carga horária de 16 horas:

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 08 de dezembro de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN

Portaria n. 0201-G/2025

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 6839C77B

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 0812B-IPRE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, a Presidente do Conselho Fiscal de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencada, 5 (cinco) meias diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Recife/PE, para participar do 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, realizado nos dias 10,11 e 12 de dezembro de 2025 em Recife/PE, com carga horária de 16 horas:

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 08 de dezembro de 2025.

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