DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869
Silva - CPF Nº 081.057.217-67 . Aratuba/CE, 18 de dezembro de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 87B71FC2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 373.25
PORTARIA N° 373/2025 Aratuba, 17 de dezembro de 2025.
Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI para o mandato dezembro/2025 á dezembro/2027 e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA , Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei Municipal n° 768/2025 de 22/04/2025 e Resoluções nºs 001/2025 de 18/03/2025 e 006/2025 de 26/11/2025;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os novos membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI para o mandato de dezembro 2025 à dezembro/2027:
| REPRESENTANTES DA ORGANIZ | AÇÃO GOVERNAMENTAL - OG |
|
|---|---|---|
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
| Ana Kervilly Araújo Raquel | Secretaria de Educação | Titular e Vice- Presidente |
| Francisca Francília Pacheco Alves | Secretaria de Educação Básica | Suplente |
| Maria Antonilda da Silva | Secretaria de Saúde | Titular |
| Caroline Rodrigues dos Santos | Secretaria de Saúde | Suplente |
| Carlos Henrique Martins dos Santos | Secretaria de Assistência Social | Titular |
| Maria Marleir Monteiro da Cruz | Secretaria de Assistência Social | Suplente |
| Maria Izaura Batista Barbosa | Secretaria de Turismo e Cultura | Titular |
| Luís Paulo Melo Assis | Secretaria de Turismo e Cultura | Suplente |
| Cleidiane Pereira Castro | Coordenação de Esportes da Secretaria de Educação Básica |
Titular |
| Max Gonçalves Carvalho | Coordenação de Esportes da Secretaria de Educação Básica |
Suplente |
| REPRESENTANTES DA SOCIEDAD | E CIVIL - OSC |
|
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
| Maria Helena Lima Martins | Usuária SUAS | Titular |
| Veronica Alves de Souza | Usuária SUAS | Suplente |
| Ralvany da Silva Morais | Assembleia de Deus Aratuba - CE Templo Central |
Titular |
| Gabriela Queiroz Martins Jerônimo | Assembleia de Deus Aratuba - CE Templo Central |
Suplente |
| Francisca de Paula Melo Assis | Associação das Mulheres de Aratuba - AMA |
Titular |
| Veraneide de Melo Terto | Associação das Mulheres de Aratuba - AMA |
Suplente |
| José Clóvis Gomes dos Santos | Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA |
Titular |
| Ítala Mayara Santiago Silva | Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA |
Suplente |
| João Batista da Silva | Sindicato dos Trabalhadores Rurais | Titular e Presidente |
| Maria Jacinta Simão Pinto | Sindicato dos Trabalhadores Rurais | Suplente |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 35F87BBE
GABINETE DO PREFEITO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023-TP - EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.12.13.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.12.13.01. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROJETOS URBANISTICO COM EQUIPE MULTIDICIPLINAR PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa F. W REGO SARAIVA ME, CNPJ Nº. 14.176.146/0001-05. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 11/12/2025 a 11/08/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: CRISTIANE BRAGA SARAIVA - CPF: 650.800.093-49. Aratuba, 11 de dezembro de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A4CB7364
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.12.22.1 para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://camaraarneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 29 de Dezembro de 2025 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 22 de Dezembro de 2025
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Câmara Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 6CDEACF0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.004/2025- IN
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.004/2025IN
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.12.10.01.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16