DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869

REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.004/2025-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “REY VAQUEIRO” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADA DIA 24/01/2026, NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO, GESTOR ORDENADOR: ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. CONTRATADA: REY VAQUEIRO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 21.488.092/0001-70. VALOR DO CONTRATO R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0004.2.005.0000 – Festividade de Emancipação Política, Eventos Cívicos e Cerimonial Oficial. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5C180D6B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02.004/2025-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DA BANDA “REY VAQUEIRO” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADA DIA 24/01/2026, NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO , representado exclusivamente pela empresa REY VAQUEIRO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 21.488.092/0001-70 , com sede na Rua Aluísio de Azevedo, nº. 200, sala 0301, emp. Jose borba maranhão cxpst 60 bairro santo amaro, Cep: 50.100.090, tel. 85 81241111, e-mail [email protected], representada por Cicero Benigno Almeida Neto, CPF Nº939.056.29372. Valor: R$ 370.000, 00 (Trezentos e Setenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pelo Sr. ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE , Secretário de Governo. Banabuiú/CE, 10 de dezembro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4E64C99C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.006/2025- SRP PE . Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS LITERÁRIOS E LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS (EJA) E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . Empresas Vencedoras: 1 - ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS, inscrito no CNPJ Nº 47.677.758/0001-22 .

Valor global de R$ 460.700,00 (QUATROCENTROS E SESSENTA MIL E SETECENTOS REAIS) . 2 - ALPHA SOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 47.48.266/0001-78 . Valor global de R$ 238.226,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS) . IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . Banabuiú/CE, 17 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0FD9C234

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.006/2025-SRP PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.006/2025-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.12.18.01- DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: LOTE 01 E 02 - ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS , inscrito no CNPJ Nº 47.677.758/0001-22 , com o valor global de R$ 460.700,00 (QUATROCENTROS E SESSENTA MIL E SETECENTOS REAIS). LOTE 03, 04 E 05 - ALPHA SOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , inscrito no CNPJ Nº 47.48.266/0001-78 , com o valor global de R$ 238.226,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS). VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 04.006/2025-SRP PE . OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS LITERÁRIOS E LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS (EJA) E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: Ana Patrícia Aguiar Dos Santos; Alex de Carvalho Nunes . Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AC1D895D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.03.28.13

CONTRATANTE : Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2025.03.28.13, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2025-SRP PE . CONTRATADA : B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ: 04.490.770/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . VALOR ADITIVADO (25%): R$63.875,00 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO : Art. 124, I, ―b‖ e Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : Sra. TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA, ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO SALES DA SILVA. DATA DE ASSINATURA : 01/12/2025, BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BE162045

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17