DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 12CCF49C

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO 082501/2025

EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO CONCORRÊNCIA Nº 071101/2025

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Campos Sales – extrato do 2º aditivo ao contrato N° 082501/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 1º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAR DIVERSAS ESCOLAS JUNTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO MIUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE, CONTRATADA: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: N° 15.472.710/0001-91, valor acrescido R$ 318.939,54 (trezentos e dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 22,37%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, Inciso I, ―b‖ c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência nº 071101/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATADA: Sebastião Glikleberson Alves Perreira. Assina pelo CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 19 de dezembro 2025.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 80A6A0E1

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 082501/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082501/2025 Concorrência Eletrônica nº 071101/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0105/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: N° 15.472.710/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAR DIVERSAS ESCOLAS JUNTO DA SECRETARIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 1.425.437,99 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 25 de agosto de 2025 até 25 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. Ordenador de Despesas: HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO. Fornecedor Beneficiário: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 15.472.710/0001-91.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: ED88C182

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111703/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 018.1/2025 E Nº 018.2/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Sr. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF SOB Nº 30.607.801/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.1333 . VALOR: R$

96.705,00 (noventa e seis mil setecentos e cinco reais). PRAZO: 17 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. Fornecedor Beneficiário: LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 9CC443CA

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111704/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 018.1/2025 E Nº 018.2/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Sr. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa M.B MOVEIS LTDA, CNPJ nº 43.728.196/0001-48. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.1333 . VALOR: R$ 21.420,00 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte reais). PRAZO: 17 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. Fornecedor Beneficiário: JOSÉ WILTON ASSIS DE SOUSA

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 548CB5A9

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 121101/2025 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº G6773DU6AIBXA7

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas a Sr. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa R2A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF SOB 29.863.757/0001-90. OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS DE UNIDADES FOTOVOLTÁICAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES– CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.1333 . VALOR: R$ 2.501.905,74 (dois milhões, quinhentos e um mil, novecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 11 de dezembro de 2025 até 11 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. Ordenador de Despesas: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. Fornecedor Beneficiário: R2A CONSTRUÇÕES LTDA

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: BE34F677

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 121503/2025 ADESÃO Nº 194/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação , como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, com a empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO FME PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 190, DA LEI Nº 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 .

VALOR: R$ 152.425,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais)

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19