DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869

Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé/CE, onde irá a sede do Conselho Tutelar de Itapajé, para tratar de violações de direito de criança/adolescente, referente ao adolescente G.V.A.L. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.164, de 01 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

Prefeita Municipal

RESOLVE:

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BC904391

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de dezembro de 2025, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapipoca/CE, onde irá comparecer ao Núcleo de Perícia Forense acompanhando o(a) menor A.K.S.S para a realização de perícia. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2783ADBD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1.316, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de dezembro de 2025, pelo Servidor Marcelo Veras da Costa, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapipoca/CE, onde irá comparecer ao Núcleo de Perícia Forense acompanhando o(a) menor A.K.S.S para a realização de perícia. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcelo Veras da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Art. 1° Nomear o Sr. MOISÉS SOARES DO VALE , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de dezembro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 69FB8160

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.03.14.01 – Contrato de Nº 2025.05.13.03 - SEDUC . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : W. C. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Watila Campos Silva Castro. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 125, caput da Lei nº Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 17 de dezembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BA08DF76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.06-001/2025

INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025-INEX

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0826E66E

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10.06-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda ―FORRÓ DE QUALIDADE‖, no dia 31/12/2025, quarta-feira, com duração estimada de 2h00min (duas horas), no evento "Festa de réveillon 2026", no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: DARCIO JULIANDRE LIMA E SILVA

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