DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869

Publicado por: Yure de Sousa Lima

Código Identificador: 567048A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PUBLICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO SETIMO ADITIVO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Madalena, torna público o extrato do SETIMO ADITIVO ao Contrato Nº 3006.01/2021 – ADM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº1406.01/2021 – PE - PMM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-OPERACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ROTINAS E PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS NA ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAISDO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

CONTRATADA: EXPERT CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI; VALOR GLOBAL : R$ 36.211,56 (trinta e seis mil, duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0404.04.122.0402.2.007,

Art. 1º - EXONERAR, a pedido , o Sr . RODRIGO MARCELINO ANDRADE , CPF: 069.974.763-50, ocupante do cargo de ASSESSOR JURIDICO.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 12 de dezembro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 8AF6A20C

elemento de despesa nº 3.3.90.35.00;

PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de janeiro de 2026, até 30 de junho de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS;

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA.

Madalena - CE, 18 de Dezembro de 2025.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 29AEB761

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº819/GP/2025

PORTARIA Nº819/GP/2025

EXONERA, A PEDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2025.12.22.01/PE . Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com . Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 22 de dezembro de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CD7AAF45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 8° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

Os Ordenadores de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0106.01/2022-01 a 0106.01/2022-05, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 0106.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes destes contratos correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2025: 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária, elemento de despesa

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