DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, em 22 de dezembro de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 16719B32

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20251107/0001-44 - CONTRATO Nº SAAE-PE011/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SAAEPE011/2025-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: HIDROGERON TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CLORAÇÃO E FLUORETAÇÃO COMPREENDENDO: GERADORES DE CLORO PARA PRODUÇÃO DE SOLUÇÃO OXIDANTE A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, ÁCIDO HIPOCLOROSO E OUTROS AGENTES BACTERICIDAS A PARTIR DA DISSOCIAÇÃO ELETROLICA DO CLORETO DE SÓDIO NO PRÓPRIO LOCAL DE UTILIZAÇÃO, COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 48 KG DE CLORO ATIVO DIARIAMENTE COM OPERAÇÃO CONTÍNUA DE 24 HORAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS E FORNECIMENTO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL) DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A SER INSTALADA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas (SAAE) – CE - VALOR TOTAL: R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.544.0131.2.101 - Gerenciamento dos Servicos de Abastecimento D agua, R$ 183.600,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Equipamentos, Locação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 032335DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2025.10.31.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.10.31.01-01 resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.31.01 :

OBJETO: SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA ISAIAS CÂNDIDO - DISTRITO DE GUASSUSSÊ NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO.

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0802.12.361.0171.1.030 , elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 - FONTE: 1.700.0000.00

VALOR GLOBAL: R$ 229.170,24 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21.

CONTRATADA: GS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO ANDERSON GENEROSO BEZERRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

ORÓS/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenadorde Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude, Esporte E Juventude Contratante

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 2FF6A027

LICITAÇÃO

RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.04.01 - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.04.01

RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.04.01 - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.04.01 – O Setor de Licita ç ão de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.04.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE. declarando: QUALIFICADA :

Tudo conforme Ata de Julgamento. O setor de licitação declara aberto o prazo recursal conforme da Lei Federal nº 14.133/21. ORÓS - CE, 22 de dezembro de 2025 –

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR – Agente De Contratacao.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 3754B7DD

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

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