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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/12/2025 · pág. 58

DOMCE 23/12/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Dezembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3869

Piquet Carneiro - CE, 18 de dezembro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Municipal

FRANCISCO SARMENTO DO VALE Secretário Municipal da Saúde

Pela conveniada, assina:

AS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSESI E INTGEST.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Assesi e Intgest. na data 22/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

JOSE RODRIGUES ALVES DE CASTRO Presidente

LUCILEIDE FERREIRA DA SILVA Tesoureira

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 704B51D0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a substituição Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.

A sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que cabe à Autoridade Competente Administrativa, nos termos do disposto no Decreto nº 10.024/2019, designar Equipe de Planejamento de Contratação; CONSIDERANDO a necessidade de contratação diversas durante o exercício corrente; e

CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da legalidade, transparência e publicidade,

CONSIDERANDO substituição da Equipe de Planejamento de Contratação, da servidora Fabiana Vieira de Sousa CPF nº *.620.098 -, nomeada pela Portaria nº 082/2025, de 26 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO a permanência dos demais membros.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 2720874C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 036/2025

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO ADONES COELHO JUNIOR, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, VISITAR AS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSESI E INTGEST. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Assesi e Intgest. na data 22/12/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 6204F6AC

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Antônia Samara Vituriano de Sousa, CPF nº *058.743 -, para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, a fim de elaborar os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para providências relativas às contratações do município de Piquet Carneiro, que passa a ter a seguinte constituição:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Ceará, em 22 de dezembro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: B8C2E98C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 037/2025

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS., LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CARLA MAGALHAES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, VISITAR AS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSESI E INTGEST.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Assesi e Intgest. na data 22/12/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 035/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas.

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: C9E4A53A

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LAIRTO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, VISITAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 150/2025

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